Agências da ONU querem reforço de políticas de cuidado na América Latina e Caribe

A Organização Internacional do Trabalho, OIT, e a Comissão da ONU para América Latina e Caribe, Cepal, estão pedindo aos governos da região que reforcem suas políticas de cuidado para membros da família incluindo crianças e idosos.

Ambas as agências lançaram o boletim: “Tempo para cuidado na América Latina e Caribe: na direção de uma corresponsabilidade social e de gênero.”

Melhorar licença de emergência e trabalho flexível

Divulgado no mês da mulher, o texto revela que férias, regulações e instrumentos que estendem tempo para cuidados com familiares é fundamental para o ambienta laboral.

Essas regulações garantem às pessoas o direito ao cuidado e ajudam a galvanizar a economia levando a avanços de igualdade. O documento analisa ainda o status da maternidade, paternidade e férias parentais propondo uma série de mudanças para melhorar licenças de emergência e formas mais flexíveis de trabalho para mulheres e homens.

Na América Latina e Caribe, apenas cinco países oferecem 18 semanas ou mais de licença maternidade.

Mais da metade das trabalhadoras não contribuem para seguridade

Na região, apenas 50% das mulheres participam do mercado de trabalho comparado a 75% dos homens. E 52% das trabalhadoras empregadas não contribuem para serviços de seguridade social.

Já quando o tema é licença paternidade, apenas 11 países oferecem o benefício, que se resume a menos de 10 dias.  O direito à licença parental é reconhecido em países como Chile, Colômbia, Cuba e Uruguai. Em Cuba, os pais recebem 15 meses de pausa para cuidares dos filhos.

Já a licença de longo prazo para cuidar de membros da família existe em cinco países latino-americanos: Chile, Costa Rica, Cuba, Equador e México.

Mas somente na Costa Rica, esse tempo pode ser usado para outro familiar que não seja uma criança. Em Cuba, esse tempo não é remunerado financeiramente.

População envelhece na região e enfrenta desafios

Em caso de licenças de emergência, de curto prazo, 14 países oferecem o direito entre eles Argentina, Brasil, Uruguai e Bahamas, a única nação caribenha com o benefício.

O secretário-executivo da Cepal, José Manuel Salazar-Xirinachs, afirma que o futuro já chegou e a demanda por cuidado está aumentando à medida que a população envelhece e passa por desafios como epidemias e crise climática.

A diretora regional da OIT, Ana Virginia Moreira, lembra que o cuidado sustém a vida e economias inteiras. Para ela, é hora de reconhecer o valor desse trabalho e garantir condições decentes para quem fornece cuidados.

Investimentos nessa área poderiam gerar 32 milhões de empregos até 2035, dos quais 11 milhões poderiam ser em direitos universais para serviços de creche e 21 milhões para cuidados de longo prazo. Os benefícios para empregos femininos teriam efeito na redução da pobreza e das brechas nos níveis de emprego.