Ao assinar Tratado do Alto Mar, Angola aposta em revolução pela economia azul

Angola assinou esta semana o “Tratado do Alto Mar”, um instrumento internacional voltado para conservar e usar de forma sustentável a biodiversidade marinha em áreas que vão além da jurisdição dos países.

A ministra angolana das Pescas e Recursos Marinhos relatou uma emoção “extraordinária” ao assinar o documento na sede das Nações Unidas em Nova Iorque, na quarta-feira.

Oceanos como fonte de conhecimento e desenvolvimento

Carmen do Sacramento, que é doutora em biologia marinha, contou à ONU News que, uma vez ratificado pelos países, o tratado será uma fonte de conhecimento e desenvolvimento.

“Os oceanos constituem, hoje em dia, o paradigma mais interessante no momento da revolução que é a economia, ou seja, a economia do ponto de vista continental, ela está revista e com modelos que já se conhecem. Mas a economia a ser gerada do ponto de vista dos oceanos e da imensidão que nos traz os oceanos, ela acaba por estar no início do seu percurso”.

Aplicação do tratado

Para Carmen do Sacramento é importante acompanhar esta evolução para que assim que o acordo entre em vigor o país esteja preparado. Ela ressaltou que a costa angolana tem 1.850 quilômetros, quase em linha reta, e pode proporcionar muitas oportunidades dentro da chamada “economia azul”.

“As políticas públicas que vamos fazer é olhar, numa primeira fase, para a evolução da zona costeira e o seu planeamento e ordenamento, para que todas as atividades sejam mapeadas, que não haja sobreposições de governança e que acabe por se estender também em toda a área marinha. Agora até as 200 milhas, mas com o Tratado do Alto Mar, será para além das 200 milhas e, portanto, quando isso for possível, contamos estar preparados”.

De acordo com as regras internacionais, todo país costeiro tem controle sobre o solo marinho e as águas que vão até 200 milhas náuticas, ou 370 km, a partir da costa.

Depois desse limite, segue o alto mar, que representa cerca de dois terços do oceano global, ou mais de 70% da superfície da Terra.

Segurança alimentar e crescimento do PIB

O Tratado do Alto mar é considerado pela ONU uma conquista histórica vital para enfrentar ameaças e garantir a sustentabilidade das áreas não cobertas pela jurisdição nacional.

Carmen do Sacramento destacou o papel da maricultura na economia angolana, afirmando que os oceanos representam uma “porta de entrada para o desenvolvimento e para a segurança alimentar”.

A ministra de Angola defende mudanças no setor de pescas para que haja uma redução de práticas destrutivas e uma produção pesqueira focada em otimizar a cadeia de valor. O objetivo é que além da segurança alimentar nacional, o setor contribua com exportações que aumentem o Produto Interno Bruto, PIB.

Mensagens para a COP30, no Brasil

Quando questionada sobre o impacto das mudanças climáticas nos oceanos e nos planejamentos ligados à economia azul, ela abordou as mensagens que pretende levar para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudança Climática, a COP30,  marcada para novembro, em Belém do Pará, no Brasil.

“Nós levamos também para a COP as questões internas de Angola para olharmos para as experiências que é, por exemplo, a pesca extrativa, a descarbonização, que pode ocorrer a nível da frota, a sua atualização é um dos fatores. Levamos essa questão mesmo de conservação dos ecossistemas como uma das premissas para ver a conservação da biodiversidade. Queremos levar, nesse contexto da conservação da biodiversidade, olhar para a segurança alimentar porque é uma tônica muito importante. Mas levar para a questão que tem sido muito debatida nas COPs, que é as compensações que nós podemos ter, porque estas compensações vão gerar desenvolvimento nos nossos países”.

A ministra das Pescas de Angola, Carmen Sacramento, adicionou que o Fórum de Energia e Clima da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Cplp, tem reforçado o pedido aos países ricos para que apoiem os países mais pobres que poluem menos.