Aplicação da pena de morte no Irã continua crescendo, alerta ONU

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, disse nesta terça-feira que está profundamente preocupado com o aumento acentuado das execuções no Irã.

Pelo menos 901 pessoas receberam a pena capital em 2024, incluindo cerca de 40 em apenas uma única semana de dezembro. O número representa um aumento em relação às 853 execuções observadas em 2023.

Aumento no número de mulheres executadas

Turk declarou que é “profundamente perturbador” que haja aumento no número de pessoas sujeitas à pena de morte no Irã “ano após ano”.

A porta-voz do Escritório de Direitos Humanos, Liz Throssell, disse que maioria das sentenças aplicadas no ano passado foi por crimes relacionados a drogas, mas dissidentes e pessoas ligadas aos protestos de 2022 também foram executadas.

Ela adicionou que houve um aumento no número de mulheres condenadas. Os dados apontam que pelo menos 31 iranianas foram mortas em 2024, o que representa o maior número em 15 anos.

A porta-voz explicou que a maioria dos casos envolve acusações de assassinato. Um número significativo de mulheres foi vítima de violência doméstica, casamento infantil ou casamento forçado. Várias delas foram condenadas por terem assassinado seus maridos.

Risco de execução de inocentes

O alto comissário declarou oposição à pena de morte em todas as circunstâncias, por ser uma prática “incompatível com o direito fundamental à vida”. Ele alertou ainda para o risco “inaceitável” de execução de pessoas inocentes.

Para Volker Turk, “já é hora de o Irã conter essa maré cada vez maior de execuções”.

O chefe de direitos humanos da ONU instou as autoridades iranianas a interromper todas as novas execuções e a colocar uma moratória sobre o uso da pena de morte, com o objetivo de aboli-la.

Em todo o mundo, 170 Estados eliminaram a prática ou impuseram uma moratória à sua utilização.