Assembleia Geral abriga Sessão Especial de Emergência sobre Faixa de Gaza

A Assembleia Geral da ONU retoma nesta quarta-feira a 10ª Sessão Especial de Emergência, ESS na sigla em inglês, para discutir a situação no Oriente Médio, incluindo a questão palestina.

A sessão será realizada em duas partes, a primeira neste 4 de dezembro e a segunda no dia 11.

Retomada da sessão de emergência

Os Estados-membros irão debater o veto dos Estados Unidos, que ocorreu em 20 de novembro no Conselho de Segurança, a um projeto de resolução que exigia um cessar-fogo imediato em Gaza, bem como a libertação incondicional de todos os reféns feitos durante os ataques do grupo Hamas a Israel em 7 de outubro de 2023.

O texto, proposto pelos 10 membros não-permanentes do Conselho de Segurança,  obteve 14 votos favoráveis, mas foi rejeitado pelos Estados Unidos que tem poder de veto no órgão.

No dia seguinte, os representantes permanentes na ONU do Líbano, Camarões e Uganda escreveram para o presidente da Assembleia Geral, Philémon Yang, pedindo a retomada da sessão de emergência.

Eles presidem, respectivamente, o Grupo de Países Árabes, a Organização para Cooperação Islâmica e o Escritório de Coordenação do Movimento de Países Não-Alinhados.

Conteúdo do texto rejeitado

A carta pedia urgência devido à “exacerbação da já catastrófica crise humanitária em Gaza”. Yang decidiu agendar a sessão para este 4 de dezembro com conclusão uma semana depois, no dia 11.

O texto vetado no Conselho de Segurança pedia o acesso imediato a serviços básicos e assistência humanitária para os civis em Gaza, e a facilitação da entrada de ajuda em grande escala, incluindo “no norte sitiado”.

A proposta sublinhava ainda que a Agência da ONU de Assistência aos Refugiados Palestinos, Unrwa, “continua a ser a espinha dorsal” da resposta humanitária no enclave e fazia um apelo para que todas as partes permitissem a execução do mandato da agência.

Iniciativa do veto

Em abril de 2022, a Assembleia Geral adotou uma resolução que ficou conhecida como a “iniciativa de veto”, segundo a qual o órgão deliberativo tem um mandato permanente para se reunir no prazo de 10 dias úteis após um veto ser lançado no Conselho de Segurança.

Em declaração, em abril deste ano, o presidente da 78ª sessão da Assembleia Geral, Dennis Francis, chamou a iniciativa de “avanço significativo”. Ele observou que o papel da Assembleia continua ganhando mais significado à medida que o Conselho de Segurança vive um “sério impasse que impede o cumprimento efetivo das suas responsabilidades”.

Em setembro os países membros da ONU adotaram o Pacto para o Futuro, que prevê reformas na governança global. Dentre as propostas aprovadas está a “intensificação de esforços para chegar a um acordo sobre o futuro do veto, incluindo discussões sobre a limitação de seu escopo e uso”.