Bloqueio da Unrwa pode sabotar recuperação e transição em Gaza

O Conselho de Segurança realizou nesta terça-feira uma reunião sobre o Oriente Médio, com a participação do comissário-geral da agência da ONU de Assistência aos Refugiados Palestinos, Unrwa.

Philippe Lazzarini afirmou que apesar de ser a maior presença das Nações Unidas em Gaza, com 13 mil funcionários e 300 instalações, dentro de dois dias a atuação da agência será paralisada pela entrada em vigor de legislação aprovada em Israel.

Milhões de vidas em jogo

Para ele, “o destino de milhões de palestinos está em jogo”, bem como o cessar-fogo e a perspectiva de uma solução política que traga paz e segurança duradouras.

O comissário-geral afirmou que a “devastação dos últimos 15 meses” impõe desafios enormes como uma contagem mais apurada dos mortos e o auxílio àqueles que estão em choque após terem “escapado da morte por bombardeio, fome e doenças”.

Lazzarini disse que muitos palestinos agora procuram a Unrwa, uma instituição que conheceram a vida toda, em busca de apoio.

Para ele, interromper as operações da agência neste momento pode prejudicar o cessar-fogo e “sabotar a recuperação e a transição política de Gaza”.

Impactos regionais e internacionais

O comissário disse aos membros do Conselho que a plena implementação da legislação aprovada em outubro pelo Parlamento israelense, Knesset, será “desastrosa”, com repercussões que “desestabilizarão ainda mais a região”.

Ele ressaltou que minar as operações da Unrwa comprometerá a resposta humanitária internacional e “degradará a capacidade das Nações Unidas justamente quando a assistência humanitária deve ser ampliada”.

Em reação as afirmações de Israel de que a os serviços da Unrwa podem ser transferidos para outras entidades, Lazzarini disse que a capacidade da agência nas áreas de saúde e educação “excede em muito a de qualquer outra entidade”.

A Unrwa é responsável por metade da resposta de emergência em Gaza, com todas as outras entidades entregando a outra metade. Desde outubro de 2023, a agência entregou dois terços de toda a assistência alimentar.

Além disso, forneceu abrigo a mais de 1 milhão de deslocados e vacinou mais de 250 mil crianças contra a poliomielite.

Campanha de desinformação

Lazzarini declarou que “o governo de Israel está investindo recursos significativos para retratar a agência como uma organização terrorista”, com outdoors e anúncios nas principais cidades do mundo “pagos pelo Ministério das Relações Exteriores de Israel”.

Ele adicionou que as campanhas publicitárias do Google redirecionam aqueles que buscam informações sobre a agência para sites repletos de desinformação.

O comissário-geral alertou que este é um precedente perigoso, que abre espaço para tentativas de criminalizar a assistência humanitária e de “acusar uma entidade das Nações Unidas de terrorismo como pretexto para reprimir os direitos humanos”.

Conclusão progressiva e ordenada do mandato da Unrwa

Lazzarini terminou o discurso defendendo uma transição política que inclua uma conclusão progressiva e ordenada do mandato da Unrwa e o fornecimento de seus serviços públicos a instituições palestinas capacitadas e preparadas.

Segundo ele, este é a via agora proposta pela Aliança Global para a Implementação da Solução de Dois Estados, liderada pela Arábia Saudita, União Europeia e Liga dos Estados Árabes.

Para o chefe da Unrwa, somente um caminho político dessa natureza pode garantir a proteção e o bem-estar dos refugiados palestinos e a paz e a segurança na região e além.

Política de “não-contato”

Em Genebra, o porta-voz do Escritório da ONU de Coordenação de Assuntos Humanitários, Ocha, afirmou que a proposta de Israel de romper o contato com Unrwa a partir da entrada em vigor da nova lesgilação “não faz nenhum sentido”.

Jens Laerk disse que as Nações Unidas apoiam totalmente a Unrwa, ressaltando que a agência é a espinha dorsal “insubstituível” da operação humanitária nos Território Palestino Ocupado.

Ele pediu que Israel reconsidere os dispositivos que establecem o fim do contato do país com a Unrwa.