Brasil busca reforçar proteção para deslocados por tragédias climáticas

Dentre os muitos impactos das chuvas e inundações que atingiram o estado do Rio Grande do Sul, no Brasil, está a grande quantidade de desalojados. Segundo agências de notícias, mais de 72 mil pessoas estão morando provisoriamente em abrigos.

Em entrevista para a ONU News, em Nova Iorque, a diretora do Departamento de Migrações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Luana Medeiros, afirmou que a legislação do país “já estava preparada” para lidar com tema dos deslocados por tragédias ambientais.

Legislação específica 

“Nós temos inclusive uma legislação específica que prevê a emissão de vistos, a concessão de vistos e a autorização de residência para pessoas que foram afetadas por calamidades, como desastres ambientais”. 

Ela citou como exemplo de aplicação desta legislação o acolhimento de um grande fluxo de imigrantes haitianos em 2011, que teve como fundamento o terremoto que atingiu o país caribenho. 

Em relação ao Rio Grande do Sul, Luana Medeiros destacou a assistência aos deslocados internos e a necessidade de “criar resiliência nas cidades para que elas consigam enfrentar as mudanças climáticas”. A Defesa Civil do estado confirmou 163 mortes e 72 desaparecidos até o momento.

Deslocamento interno no Brasil

A diretora do Departamento de Migrações ressaltou que o país tem um longo histórico de movimentações populacionais ligadas a dinâmicas econômicas e climáticas.

“Deslocamento interno não é uma realidade nova no Brasil. Se você pensar historicamente, a gente sempre teve fluxos de migrações internas do norte para o sudeste, de todas as regiões do Brasil para o norte, de acordo com os ciclos econômicos, ou então motivados por, por exemplo, questões de secas prolongadas, enchentes. Então é um tema que o Brasil já trata, já estuda há algum tempo”.

Olhando para um futuro em que os eventos climáticos tendem a se tornar mais extremos e comuns, Luana Medeiros citou esforços de preparação por parte do governo.

“Existem programas específicos, planos de contingências específicos do Ministério de Desenvolvimento Regional ou da Defesa Civil. E existe um monitoramento das regiões que são mais propícias a ter esse tipo de situação. Então, a ideia é fortalecer esse monitoramento, usar ferramentas de inteligência e trabalhar de uma forma conjunta o governo federal, os estados e os municípios, para que a gente esteja cada vez mais preparado para esses fenômenos que, infelizmente, estão cada vez mais frequentes”.

Reconhecimento internacional

Luana Medeiros sublinhou que os fenômenos climáticos estão mais “imprevisíveis” e que por isso todos os países têm o desafio de “estudar mais” e trabalhar com “diversos planos de contingência para diferentes cenários”.

A representante do Ministério da Justiça participou nesta quarta-feira do Diálogo Internacional sobre Migrações, na sede da ONU em Nova Iorque. O Brasil foi o único país convidado para dois painéis do evento promovido pela Organização Internacional para Migrações, OIM.

Segundo ela, isto é uma “sinalização positiva” da OIM no sentido de que o Brasil tem feito “um trabalho importante e positivo, com bons resultados na área da migração, da integração local da população migrante”.

Para a diretora do Departamento de Migrações, além do apoio à população que sofre com tragédias ambientais, da construção de resiliência e do reforço do monitoramento, é preciso atrair investimentos em economia verde.