Brasil reafirma na ONU compromisso com políticas para mulheres

A ministra das Mulheres do Brasil, Aparecida Gonçalves, afirmou na ONU que o país está pronto para continuar avançando com políticas que colocam as mulheres “no centro do projeto democrático”.

Em discurso na 69ª Sessão da Comissão sobre o Estatuto da Mulher, CSW, em Nova Iorque, ela destacou esforços para acabar com desigualdades que marcam a sociedade brasileira.

Igualdade salarial e prevenção do feminicídio

“Aprovamos a Lei da Igualdade Salarial remuneratória entre Homens e Mulheres, que nos traz dados fundamentais sobre desigualdades que persistem. Uma mulher no Brasil recebe, em média, 20% a menos que um homem e uma mulher negra recebe metade do que recebe um homem branco”.

A ministra também abordou o combate à violência contra mulher, ressaltando investimentos de US$ 172 milhões para fortalecer redes de proteção e ampliar serviços de atendimento especializado.

Ela citou o Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio, um plano com 73 medidas e orçamento de US$ 432 milhões, focado na prevenção e no enfrentamento à violência. Outras medidas adotadas no país incluem reparação para órfãos do feminicídio e auxílio aluguel para mulheres em situação de vulnerabilidade.

De acordo com Cida Gonçalves, a proteção e a autonomia das mulheres dependem do enfrentamento de diversas barreiras estruturais.

Superação da pobreza, racismo e misoginia

“A experiência brasileira, nos últimos anos, reforça que não há igualdade sem combate à fome, sem justiça social, sem enfrentar o racismo e a misoginia que atravessam a vida das mulheres, especialmente as mais vulneráveis”.

Ela ressaltou que a população feminina é a maior beneficiada em programas sociais como o Bolsa Família, onde 83% dos lares beneficiados são chefiados por mulheres, e o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, no qual 73% das recipientes são do sexo feminino.

Segundo a ministra, o Brasil também busca reconhecer o cuidado como um direito e como trabalho que precisa ser compartilhado entre Estado, sociedade e famílias, com ampliação de creches e escolas de tempo integral.

Garantir a voz das mulheres

Cida Gonçalves concluiu dizendo que a Declaração de Pequim, que completa 30 anos, é um marco internacional que deu ao Brasil as “diretrizes para incluir e garantir os direitos de todas as mulheres: as negras, indígenas, camponesas, ribeirinhas, quilombolas, lésbicas, bissexuais e trans”.

Em 2025, o país realiza a Quinta Conferência Nacional de Política para as Mulheres, com o tema Democracia e Igualdade.

De acordo com a ministra, o objetivo do evento é garantir que a voz das mulheres brasileiras “ecoe na formulação das políticas públicas”.