Brasil se mostra otimista com passos para consolidação da paz na Guiné-Bissau

Mecanismo que junta 31 Estados-membros

Em 2024, o Brasil acumulou a presidência da Comissão de Consolidação da Paz com a liderança da Estratégia da PBC para a Guiné-Bissau. O mecanismo foca em iniciativas para evitar conflitos ou sua recorrência com apoio de 31 Estados-membros.

Desde que a iniciativa de apoio internacional foi implementada, várias iniciativas de auxílio apoiaram a consolidação da paz.

“Não tivemos uma ótima reunião sobre a Guiné-Bissau, agora também em janeiro. Nós presidimos, dentro da estrutura da Comissão de Consolidação da Paz, desde o começo, a configuração específica do país na comissão, que é a configuração sobre Guiné-Bissau. Os meus antecessores todos visitaram o país e eu estou planejando com o Escritório de Apoio à Consolidação da Paz da ONU também uma visita que vai ser proximamente acertada. Vai ser altamente acertado com o Governo da Guiné-Bissau, que já que há interesse de receber lá essa missão. Nós fizemos a reunião agora com a ideia de retomar esse contato com a Guiné-Bissau, depois de uma alteração interna. Há um processo interno que está evoluindo. Nós achamos que agora é o momento de retomar esse contato para ver de que forma podemos ajudar no encaminhamento desse processo”.

A Guiné-Bissau tem passado por períodos de instabilidade política ao longo dos anos. O mais recente, no final de 2023, culminou com a dissolução do Parlamento democraticamente eleito.

Para Danese, os novos contatos podem dinamizar a cooperação com a PBC. Antes, foram cobertas áreas como combate ao crime transnacional, repressão ao tráfico de drogas, além de apoios aos direitos humanos e à estabilização do setor da justiça guineense.

Desenvolvimento sustentável

“O indicador seria que nós possamos, primeiro, fazer uma missão que seja significativa, da qual possam surgir ideias muito concretas do que se pode fazer para cooperar com o país. E uma missão que possa utilizar o potencial enorme que existe no Escritório do Coordenadora Regional na Guiné-Bissau, a cargo de todo o Sistema das Nações Unidas atuando no país, para que nós possamos criar uma sinergia de todos esses elementos com outros países que possam ajudar com elementos de cooperação, para auxiliar o país nesse esforço de se estabilizar institucionalmente e de acelerar o seu desenvolvimento sustentável.”

Em reuniões de órgãos das Nações Unidas, altos funcionários da organização destacaram o impacto da instabilidade no desenvolvimento do país e na confiança de parceiros.    

Para romper o ciclo de instabilidade na nação africana, uma das recomendações avançadas foi adotar novas disposições constitucionais para consolidar a divisão de poderes.

O embaixador do Brasil assegura que continuará a parceria para promover a reforma institucional.

Comissão foi criada há 20 anos

“O Brasil sempre insistiu na tese, desde o começo do processo da criação do processo  de consolidação da paz, que a consolidação da fase depende muito de sucesso na área de desenvolvimento, se você não tiver segurança alimentar, desenvolvimento econômico e desenvolvimento social, se você não tiver educação e sistema judicial que funcione, segurança pública, e assim por diante, você poderá atacar algum problema isoladamente aqui, mas não necessariamente você vai conseguir que isso ajude a consolidar a paz em qualquer dos nossos países. A nossa ideia agora é tendo retomado esse contato, depois de vermos que a situação está assim caminhando para uma para um processo institucional, que todos nós devem apostar, nós vamos então procurar retomar esse impulso basicamente com a ideia de trazer cooperação para Guiné-Bissau. Esse é o grande esforço”.

O Brasil trabalha na comissão criada há 20 anos com situações como São Tomé e Príncipe, Burundi, Guiné-Conacri, Libéria, República Centro-Africana e Serra Leoa.

O embaixador ressaltou ainda o incentivo à ação de países em desenvolvimento, organizações regionais e sub-regionais e organizações da sociedade civil em atividades que envolvem ainda a cooperação com o Conselho de Segurança da ONU.