Chefe de Direitos Humanos pede que Ruanda pare de exercer papel de apoio ao M23

O alto comissário para os Direitos Humanos, Volker Turk, pediu o fim de qualquer papel que Ruanda desempenhe no apoio ao grupo armado M23 e também de outros países que ajudem grupos armados ativos na República Democrática do Congo, RD Congo.

Turk emitiu uma nota nesta sexta-feira, em Genebra, horas após o secretário-geral da ONU, António Guterres, ter dito que a nova ofensiva lançada pelos rebeldes no país tem um “custo arrasador para os civis e aumentou o risco de uma guerra regional mais ampla”.

Alto risco de um ataque em Goma

O líder das Nações Unidas pediu aos rebeldes que parem imediatamente sua ofensiva e se retirem de todas as áreas ocupadas.

O chefe de Direitos Humanos expressa profundo alarme com o alto risco de um ataque em Goma, capital da província oriental de Kivu do Norte.

Recentemente, o grupo M23 reivindicou o controle da cidade de Sake, após combates com as Forças Armadas. Novos confrontos mataram pelo menos 18 civis em confrontos envolvendo o M23, o Exército e outros grupos armados congoleses na vila de Bweremana, a cerca de 50 km de Goma.

Neste ano, cerca de 400 mil pessoas foram desalojadas no Kivu do Norte e do Sul. Para Turk, um ataque iminente a Goma aumentaria “a ameaça de impactos catastróficos em centenas de milhares de civis expostos a violações e abusos de direitos humanos”.

Leis internacionais humanitárias

O alto comissário pede às partes em conflito que reduzam as tensões e garantam que os civis não sejam feridos, tal como preveem suas obrigações e responsabilidades sob leis internacionais humanitárias e de direitos humanos.

Turk quer ainda que sejam respeitados os “princípios de distinção, precaução e proporcionalidade”, bem como garantias de que os necessitados tenham acesso seguro e irrestrito à ajuda humanitária.

O chefe de direitos humanos solicita aos países com influência sobre os envolvidos que os convençam sobre a necessidade urgente do fim imediato da violência.

A Agência da ONU para Refugiados, Acnur, disse que a escalada da violência em territórios do Kivu do Sul deslocou 178 mil pessoas. Com a tomada de controle pelo M23 da cidade de Minova e da localidade de Kalungu, pelo menos 80% da população fugiu para a cidade de Goma.

Situação de proteção de civis

Técnicos da agência acompanham os movimentos transfronteiriços e revelaram que muitos dos que buscam segurança e abrigo em Goma passam a noite nas ruas e em espaços verdes da cidade.

A situação dos civis nas províncias de Kivu do Sul e do Norte se agravou, especialmente onde já viviam 4,6 milhões de deslocados internos.

O Acnur destaca que os desalojados estão sujeitos a violações de direitos humanos em meio ao aumento de casos de saques, ferimentos, assassinatos, sequestros e prisões arbitrárias de pessoas suspeitas de serem rebeldes.

Os hospitais estão quase lotados de civis feridos em meio a relatos de condições precárias para mulheres, crianças e idosos vulneráveis que têm limitação de acesso a alimentos, água e serviços essenciais.

Com o fechamento de todas as estradas para a recém-tomada cidade de Minova e o bombardeio indiscriminado foram temporariamente suspensas as atividades de auxílio do Acnur em várias áreas de Kivu do Norte.