Com ratificação da Ucrânia, entra em vigor na Europa acordo sobre organismos geneticamente modificados

Devido a uma decisão tomada na Ucrânia este mês, a população dos países europeus terá maior poder de participação em decisões ligadas ao uso e comercialização de organismos geneticamente modificados, OGM.

A Ucrânia ratificou uma alteração da Convenção de Aarhus, da Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa, Unece, que exige mais transparência e participação popular no tema.

Longo processo de ratificação

A convenção data de 1998 e trata de acesso à informação, participação do público na tomada de decisões e acesso a justiça em questões ambientais. Em 2005 foi aprovada uma alteração para incluir o tema dos OGM no escopo do tratado.

Apenas agora, 20 anos depois, esta alteração entrará em vigor, após a ratificação da Ucrânia, que se tornou o 33° Estado-membro a realizar o processo. A partir de 25 de abril de 2025, os dispositivos da alteração começarão a ser aplicados.

Considera-se OGM qualquer organismo, com exceção dos seres humanos, que possua uma nova combinação de material genético obtido através da utilização da biotecnologia moderna.

Aumento de 121 vezes em plantações modificadas geneticamente

O cultivo de sementes geneticamente modificadas está em ascensão em todo o mundo, com diversificação para além dos três cultivos inicialmente visados pela técnica, que são milho, soja e algodão.

A nível global, estima-se que a área de plantação de culturas geneticamente modificadas tenha crescido 121 vezes desde 1996, e representa agora cerca de 13% da área total de terras agrícolas, ultrapassando os 3,4 bilhões de hectares.

O aumento do uso de culturas OGM nas últimas décadas coincidiu com a alta no uso de pesticidas, herbicidas e outros produtos químicos na agricultura. A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, FAO, relata que o uso global de pesticidas aumentou 13% desde 2002, e duplicou desde 1990.

Riscos para a saúde e para o ambiente

Tanto o uso dos OGM quanto dos pasticidas representa riscos potenciais para a saúde humana e para o meio ambiente, inclusive para a biodiversidade.

Nesse contexto, a Unece considera essencial garantir que o público tenha acesso completo a todas as informações relevantes e possa participar na tomada de decisões em questões relacionadas aos OGM.

A Convenção de Aarhus, reforçada pela alteração que entrará em vigor, determina que os países devem estabelecer regulamentações para esta finalidade.