Conselho de Direitos Humanos aborda situação na América Central

A 58ª. sessão do Conselho de Direitos Humanos abordou a situação dos direitos humanos na América Central incluindo na Nicarágua, nos Territórios Palestinos e outras partes do globo, na quarta-feira, na sede do órgão em Genebra, na Suíça.

Um grupo de especialistas escolhidos pelo Conselho para investigar alegações de abusos e violações apresentou aos 47 países-membros dados sobre “a transformação da Nicarágua num Estado autoritário, que reprime a voz de dissidentes e opositores, da população do país e até de nicaraguenses que vivem no exterior.”

Quadro piorou há um ano

O Conselho de Direitos Humanos formou o grupo, em março de 2022, quando recebeu relatos de que as liberdades fundamentais estavam sendo sufocadas pelo governo do presidente Daniel Ortega, e de sua esposa, a vice-presidente do país, Rosario Murillo.

Ambos os dirigentes são acusados de perseguição e exílio forçado como também de represálias econômicas desde 2018. Mas para os especialistas, o quadro piorou há um ano.

O grupo afirma em seu relatório (un informe) ao Conselho que o casal de copresidentes opera uma rede de inteligência que vigia toda a população e identifica a quem controlar. Em 18 de fevereiro, entrou em vigor uma reforma que acabou com as poucas garantias institucionais que havia. Com isso, o poder do Executivo se tornou mais forte.

Agências de inteligência, polícia e opositores

Haveria também controle oficial, segundo o relatório, de todos os atores estatais e paraestatais assim como forças de segurança e agências de inteligência.

Em setembro passado, 135 presos políticos foram expulsos da Nicarágua para a Guatemala e tiveram sua nacionalidade revogada. 

Um total de 452 nicaraguenses se tornaram apátridas, de forma arbitrária.

Lista deve sair antes de abril

Desde então, as autoridades nicaraguenses começaram a confiscar propriedades privadas. Algumas das acusações, se comprovadas, poderiam configurar crimes contra a humanidade.

Uma lista com nomes dos responsáveis deve ser entregue ao Governo da Nicarágua, e publicada em 4 de abril, antes do encerramento da atual sessão do Conselho de Direitos Humanos. Com isso, autoridades nicaraguenses terão oportunidade de responder ao documento.

Em pronunciamentos anteriores, representantes do governo da Nicarágua negaram as acusações de autoritarismo, abusos e irregularidades.

Os especialistas afirmam que o caso deve ser levado à Corte Internacional de Justiça e que a comunidade internacional não pode ficar observando o que está ocorrendo sem nada fazer.

Territórios Palestinos

No caso dos Territórios Palestinos, o alto comissário pediu que os países resistam ao que chamou de normalização da violência dizendo que o cessar-fogo deve ser implementado por ambas as partes de boa fé e em sua totalidade.

A proposta é que israelenses e palestinos possam viver lado a lado de forma pacífica em igualdade de dignidade e direitos, disse Volker Turk.