Conselho de Segurança faz primeiro debate sobre Síria após queda de regime

Nesta terça-feira, o Conselho de Segurança debate a questão na Síria com informes de altos representantes da ONU em Damasco, incluindo o subsecretário-geral de Assistência Humanitária, Tom Fletcher. A primeira reunião do órgão sobre o tema é realizada 11 dias após a queda do presidente Bashar al-Assad. 

O chefe humanitário discursou da capital síria após se encontrar com o comandante da nova administração da Síria, Ahmed al-Sharaa, e o recém-nomeado primeiro-ministro, Mohammed al-Bashir, com quem discutiu o aumento do auxílio.

Proteger civis e trabalhadores humanitários

O coordenador humanitário revelou ao Conselho que a recente escalada dos confrontos na Síria só aumentou as necessidades. Mais de 1 milhão de pessoas foram deslocadas em menos de duas semanas.

Fletcher pediu o respeito ao direito internacional humanitário, mais apoio global com fundos flexíveis para resposta às necessidades e ainda a garantia de que as “sanções e as medidas antiterrorismo não impeçam as operações humanitárias”.

Ao todo, acima de 70% da população precisa de apoio no país que concentra mais de 7 milhões de deslocados. Milhões de pessoas que deixaram a Síria vivem como refugiados. Quase 13 milhões de sírios enfrentam insegurança alimentar aguda.

Antes, o secretário-geral da ONU, António Guterres, reagiu aos encontros de Fletcher na capital síria enaltecendo o compromisso do governo interino de proteger civis, incluindo trabalhadores humanitários.

Transição política credível e inclusiva

O enviado especial para a Síria, Geir Pedersen, enfatizou que é preciso uma transição política credível e inclusiva, apropriada e liderada pela Síria, com base nos princípios da resolução 2254 do Conselho de Segurança.

Falando da Síria onde se encontrou com as lideranças de facto, o mais alto funcionário das Nações Unidas para o país disse que o primeiro grande desafio é que o conflito ainda não acabou. Ele pediu a redução da tensão rumo a um cessar-fogo nacional e mais esforços para lidar com conflitos entre facções militares.

Para o enviado, o segundo desafio é a enorme escala de necessidades em meio a uma economia arrasada, infraestrutura destruída e uma realidade em que 90% dos sírios vivem na pobreza.

O terceiro desafio é o processo político que carece de apoio para continuar no caminho certo, caso contrário, “uma nova instabilidade” diante da realidade totalmente nova marcada por esperanças e medos.

Conscientização das autoridades de transição

Em Damasco, Pedersen visitou deslocados e ainda o complexo prisional de Sednaya que teve milhares de sírios detidos e torturados pelo antigo regime. Para o local foram várias famílias em busca de parentes desaparecidos nos últimos dias.

Ainda nesta terça-feira, o chefe do Mecanismo Internacional, Imparcial e Independente disse que foram coletados 283 terabytes de dados e vem cooperando em investigações com promotores sírios e equipes na Bélgica, na França e nos Estados Unidos.

Em Genebra, Robert Petit revelou que algumas provas foram perdidas na transição na Síria, mas que era muito cedo para saber a dimensão. Mas afirmou ter sido observado com esperança “um estado de conscientização das autoridades de transição e atores da sociedade civil síria sobre a necessidade de preservar provas”.

Crimes mais graves

Petit disse ter escrito às novas autoridades da Síria para manifestar a disposição de se envolver com elas e viajar para a Síria para obter provas relacionadas a altos funcionários do antigo governo.

O órgão foi criado em 2016 para investigar e ajudar a processar os crimes mais graves cometidos na Síria desde 2011.

A ação rebelde que culminou com a queda do presidente Bashar al-Assad neste mês levou a que prisões e escritórios do governo fossem abertos revela “novas esperanças de responsabilização por crimes cometidos durante a guerra civil de mais de 13 anos na Síria.”