Conselho de Segurança não adota resolução exigindo cessar-fogo imediato em Gaza

O Conselho de Segurança não adotou nesta quarta-feira uma resolução exigindo um cessar-fogo imediato, incondicional e permanente a ser respeitado por todas as partes na Faixa de Gaza.

O documento que não passou devido ao veto dos Estados Unidos obteve 14 votos a favor. O rascunho reiterava a exigência do órgão de “libertação imediata e incondicional” de todos os reféns. 

Acesso imediato a serviços básicos

O texto rejeitava “qualquer esforço para matar os palestinos de fome”, exigia o acesso imediato a serviços básicos e assistência humanitária para os civis em Gaza, e a facilitação da entrada de ajuda em grande escala, incluindo “no norte sitiado de Gaza”.

A proposta sublinhava ainda que a Agência da ONU de Assistência aos Refugiados Palestinos, Unrwa, “continua a ser a espinha dorsal” da resposta humanitária em Gaza.

Um apelo feito a todas as partes pedia que permitissem a execução do mandato da agência, evidenciando o esforço da Unrwa em implementar as recomendações de uma revisão independente para avaliar a adesão aos princípios de neutralidade.

A proposta de resolução enfatizava a necessidade de proteção dos civis, “especialmente mulheres e crianças, e pessoas fora de combate”, deplorando ataques a populações e bens civis, bem como toda a violência e atos de terrorismo.

Implementação da resolução

O documento solicitava que uma avaliação por escrito do secretário-geral sobre a implementação da resolução fosse apresentada em três semanas. Por outro lado, pedia um relatório do líder das Nações Unidas no prazo de 90 dias.

O informe incluiria uma avaliação das necessidades de curto, médio e longo prazos para Gaza, uma análise dos efeitos humanitários, sociais e econômicos da guerra e uma visão geral da atuação do Sistema da ONU em Gaza.

O secretário-geral deveria ainda fazer recomendações sobre como fortalecer a coordenação entre as partes.

A proposta foi submetida pelos 10 membros não permanentes do órgão nomeadamente Argélia, Equador, Guiana, Japão, Malta, Moçambique, Coreia do Sul, Serra Leoa, Eslovénia e Suíça.