Declaração política sobre direitos das mulheres é aprovada por consenso na ONU

A Assembleia Geral adotou por consenso uma Declaração Política reafirmando o compromisso com o avanço dos direitos, da igualdade e do empoderamento para todas as mulheres e meninas.

O texto, adotado na terça-feira, na 69ª Reunião da Comissão sobre o Estatuto da Mulher, reconhece que 2025 representa uma “oportunidade significativa” para intensificar a implementação completa da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim sobre os direitos das mulheres, de 1995.

2025 é “um momento crucial”

Os Estados-membros reafirmaram que a igualdade de gênero é essencial para o desenvolvimento sustentável e que irão atuar para garantir a “eliminação de todas as barreiras estruturais” que as mulheres enfrentam.

Ao comemorar a adoção da declaração, a diretora executiva da ONU Mulheres, Sima Bahous, ressaltou que “nenhuma nação alcançou ainda a igualdade de gênero total e que as promessas feitas há 30 anos não podem mais ser adiadas”.

A declaração reforça o compromisso de assegurar todos os direitos humanos e liberdades fundamentais das mulheres e enfatiza a necessidade de integrar a liderança feminina em todas as etapas da prevenção de conflitos e construção da paz.

Combate ao cyberbullying e ao fardo do trabalho doméstico

O texto também renova o compromisso dos Estados-membros de eliminar todas as formas de violência contra mulheres e meninas, incluindo a violência digital, o assédio online e o cyberbullying.

Outro ponto de destaque é a importância de erradicar a pobreza em todas as suas formas, inclusive garantindo o direito à educação, particularmente nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática, e aumentando os investimentos públicos em sistemas de cuidados.

As promessas incluem reconhecer, reduzir e redistribuir a “quota desproporcional” de mulheres e meninas no trabalho doméstico não remunerado, promovendo a partilha equitativa de responsabilidades entre homens e mulheres no lar e o equilíbrio entre a vida profissional e a vida pessoal.

A Comissão sobre o Estatuto da Mulher, CSW, é o principal órgão intergovernamental global dedicado exclusivamente à promoção da igualdade de gênero. Ela é uma comissão funcional do Conselho Econômico e Social, Ecosoc, e foi estabelecida em 1946.