Dia dos Direitos Humanos: Cinco Fatos Essenciais

O tema de 2024 é “Nossos Direitos, Nosso Futuro, Agora”, destacando a relevância permanente dos direitos humanos para enfrentar os desafios globais.

Aqui estão cinco fatos essenciais sobre os direitos humanos que todos deveriam conhecer:

1. Os direitos humanos são universais e inalienáveis

Os direitos humanos não são concedidos pelos Estados. Eles pertencem a todos, em qualquer lugar, simplesmente por serem humanos. Esses direitos transcendem raça, gênero, nacionalidade ou crenças, garantindo igualdade e dignidade para todos.

Entre esses direitos estão os fundamentais, como o direito à vida, estabelecido no Artigo 3 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e aqueles que permitem uma existência plena, como o acesso à educação e à saúde.

Os direitos humanos também são inalienáveis, ou seja, não podem ser retirados, exceto em circunstâncias legais específicas, como a prisão após o devido processo legal.

2. Os direitos humanos são iguais, indivisíveis e interdependentes

Os direitos humanos são indivisíveis e interdependentes, o que significa que a realização de um direito muitas vezes depende dos outros.

Por exemplo, o direito à educação é crucial para exercer direitos políticos, como votar em eleições. Da mesma forma, o direito à saúde e o acesso à água potável são vitais para o direito à vida e à dignidade.

Compreender essa interconexão é essencial para lidar com questões globais complexas.

Isso significa que abordar uma área pode levar ao progresso em outras, como igualdade de gênero ou redução da pobreza, enquanto ignorar até mesmo um direito pode criar um efeito dominó, prejudicando indivíduos e comunidades de várias maneiras.

3. A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi um marco global

Os direitos humanos não são apenas ideias abstratas. Por meio de diferentes declarações, pactos e leis, eles se tornaram normas que possibilitam ações.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos surgiu após as atrocidades da Segunda Guerra Mundial e foi adotada em 1948, se tornando a primeira declaração abrangente de direitos humanos universais do mundo.

Como base do direito internacional, os 30 artigos da Declaração descrevem liberdades fundamentais, como igualdade, liberdade e proteção contra tortura, inspirando mais de 80 tratados internacionais.

Juntamente com o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, a Declaração forma a Carta Internacional dos Direitos Humanos.

4. Os Estados têm obrigações, e os indivíduos têm suporte

Todos os Estados ratificaram pelo menos um dos nove principais tratados de direitos humanos, bem como um dos nove protocolos opcionais. Isso significa que os Estados têm obrigações e deveres sob o direito internacional de respeitar, proteger e cumprir os direitos humanos.

Ao mesmo tempo, os tratados existentes na área oferecem uma estrutura para indivíduos e comunidades exigirem a realização de seus direitos e promoverem mudanças.

Movimentos de base, como o “Fridays for the Future”, liderado por jovens, mostram como os direitos humanos podem fortalecer a luta por justiça climática.

5. Dia dos Direitos Humanos: uma plataforma para ação

Observado anualmente, o Dia Internacional dos Direitos Humanos celebra a adoção da Declaração Universal e serve como uma plataforma para refletir tanto sobre conquistas quanto sobre lutas em andamento.

Em mensagem de vídeo para marcar a data, o alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Turk, afirmou que “os direitos humanos são sobre pessoas, eles são sobre a vida, incluindo “necessidades, desejos e medos”, bem como esperanças para o presente e o futuro.

Este ano, o 76º aniversário da Declaração Universal enfatiza o poder dos direitos humanos como uma força preventiva, protetora e transformadora, especialmente em tempos de crise.