Entenda os esforços da ONU em busca da paz na Síria

Mesmo com a intensificação dos combates na Síria, a ONU seguiu atuando nos bastidores para alcançar uma solução política que trouxesse dignidade, liberdade e justiça ao povo sírio. Conheça alguns dos principais momentos desse trabalho rumo a uma paz justa no país.

2012: O início dos esforços de paz

Menos de um ano após os protestos pró-democracia em março de 2011, durante a chamada “Primavera Árabe”, e da violenta repressão das autoridades sírias, o ex-secretário-geral Kofi Annan foi encarregado de liderar os esforços para resolver o conflito. Ele exercia à época a função de enviado especial conjunto da ONU e da Liga dos Estados Árabes para a Síria.

Annan elaborou um plano de seis pontos que incluía fim da violência, acesso para agências humanitárias, libertação de prisioneiros, início de um diálogo político inclusivo e acesso irrestrito à mídia internacional.

O plano foi endossado pelo Conselho de Segurança, em abril de 2012, com a aprovação das resoluções 2042 e 2043, que levaram também ao estabelecimento da Missão de Supervisão da ONU na Síria, Unsmis. No entanto, a missão terminou em agosto do mesmo ano, devido a intensificação da guerra civil.

Ainda em 2012, foi realizada uma reunião do Grupo de Ação para a Síria, que incluía vários Estados do Oriente Médio e os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança.

O resultado foi o “Comunicado de Genebra” posteriormente endossado tanto pela Assembleia Geral como pelo Conselho de Segurança. O documento foi baseado no plano de Annan e tem orientado os esforços de mediação da ONU em direção a uma solução política até hoje.

2014: Impasse em Genebra

Kofi Annan deixou o cargo de enviado especial em agosto de 2012, sendo substituído pelo diplomata argelino Lakhdar Brahimi em cujo mandato, o conflito escalou para uma guerra total.

Em janeiro de 2014, o então secretário-geral, Ban Ki-moon, convocou uma conferência internacional, conhecida como Genebra II, seguida por negociações entre representantes do governo sírio e forças de oposição, facilitadas por Brahimi.

No entanto, as partes não conseguiram chegar a um acordo. Brahimi suspendeu as negociações e não renovou seu mandato após maio de 2014.

2015: Adoção de uma resolução crucial

Em 2015, Staffan de Mistura, sucessor de Brahimi, obteve um avanço significativo. Negociações diplomáticas intensas entre Rússia, Estados Unidos e outros atores-chave levaram à criação do Grupo Internacional de Apoio à Síria, Issg, para discutir formas de acelerar o fim do conflito.

Essas negociações culminaram na adoção da resolução 2254 do Conselho de Segurança, que estabeleceu um cronograma e uma sequência para a transição política. Isso incluía negociações para o estabelecimento de um governo “credível, inclusivo e não-sectário”, bem como um processo para redigir uma nova constituição e a realização de eleições livres e justas, sob supervisão da ONU.

2016: Combate à impunidade

A impunidade tem sido uma característica marcante do conflito sírio, dificultando os esforços de resolução e desafiando um dos valores centrais da ONU: a prestação de contas.

Ao longo do conflito, a ONU trabalhou para investigar violações de direitos humanos e monitorar as ações de grupos terroristas.

A resolução 2254 reiterou pedidos anteriores para que os Estados-membros suprimissem atos terroristas do Estado Islâmico no Iraque e Levante, ou Isil, também conhecido como Daesh, da Frente Al-Nusra, da Al-Qaeda e de outros grupos.

A decisão também apelava às partes envolvidas que permitissem a entrega imediata de ajuda humanitária a todas as pessoas necessitadas, além da libertação daquelas detidas arbitrariamente, especialmente mulheres e crianças.

Um passo importante contra a impunidade ocorreu em 21 de dezembro de 2016, com a criação do Mecanismo Internacional, Imparcial e Independente, Iiim, através de uma resolução da Assembleia Geral.

O Iiim foi estabelecido para ajudar na investigação e julgamento dos crimes mais graves sob o direito internacional, incluindo genocídio, crimes contra a humanidade e de guerra.

No dia 8 de dezembro de 2024, o mecanismo emitiu um comunicado expressando esperança de que os sírios finalmente possam viver em um país baseado na justiça e no Estado de direito.

2024: Uma nova era de esperança e incerteza

Em 8 de dezembro de 2024, o secretário-geral da ONU, António Guterres, declarou que “a queda do regime ditatorial representa uma oportunidade histórica para os sírios construírem um futuro estável e pacífico”. No entanto, ele enfatizou que muito trabalho ainda precisa ser feito para garantir uma transição política ordenada.

O atual enviado especial das Nações Unidas para a Síria, Geir Pedersen, pediu “negociações políticas urgentes” em Genebra para garantir um futuro pacífico para o país. Ele informou que atores-chave, como Irã, Rússia, Turquia e Estados Unidos, apoiaram seu apelo.

Pedersen afirmou que “este capítulo sombrio deixou cicatrizes profundas”, mas que o futuro traz “uma esperança cautelosa de que um novo capítulo de paz, reconciliação, dignidade e inclusão para todos os sírios possa começar”.

O diplomata destacou que nada deve impedir uma transição pacífica. Ele alertou que muitas forças armadas operam dentro do país e que a situação continua extremamente volátil.

Durante uma sessão a portas fechadas ao Conselho de Segurança, em 9 de dezembro, ele afirmou que “existe uma oportunidade real de mudança, mas essa oportunidade precisa ser aproveitada pelos próprios sírios e apoiada pela ONU e pela comunidade internacional”.