FAO: Fundo de recursos genéticos garante “biblioteca” de soluções para agricultura

Negociadores de 190 países estão reunidos em Roma, Itália, tentando chegar a um novo acordo financeiro para garantir a proteção da vida natural do planeta.

A continuação da 16ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, COP16, parte de um precedente positivo: o Fundo de Cali, criado na primeira etapa do evento em novembro, na Colômbia, e oficializado nesta terça-feira na capital italiana.

Demanda histórica de campesinos e povos indígenas

O objetivo é fazer com que empresas que lucram comercialmente com dados de recursos genéticos da natureza contribuam com parte das suas receitas para o Fundo.

A coordenadora da Comissão de Recursos Genéticos da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, FAO, Manoela Pessoa de Miranda, disse à ONU News, de Roma, que a decisão é “extremamente importante”.

“É realmente uma meta alcançada, importantíssima a nível global. É um reconhecimento que já vem há muito tempo sendo pleiteado pelas comunidades locais, pelos camponeses, pelos agricultores de pequena escala, pelos povos indígenas, querendo esse fundo. Eles têm pedido isso há muito tempo e os governos finalmente conseguiram concordar na criação desse fundo em Cali”.

Dados genéticos são “biblioteca” de soluções

Dados genéticos contidos em plantas e animais têm um papel cada vez mais relevante em setores como energia, agricultura e medicina. Segundo o Programa da ONU para o Meio Ambiente, Pnuma, mais de metade do Produto Interno Bruto, PIB, global depende da natureza atualmente. 

Mas para Pessoa de Miranda, a exploração dessa “mina de ouro” de dados genéticos tem que ser equilibrada. Isso requer retribuição justa àqueles que protegem essa biodiversidade e detêm conhecimentos tradicionais que geram avanços na adaptação de cultivos.

“A crise que a gente tem agora é a crise climática e claro que para a agricultura se adaptar à crise climática vão ter que fazer isso. Então tem questão de seca, de temperaturas diferentes, a variação de temperatura, desertificação, tolerância ao sal, por exemplo. Tudo isso são coisas que a gente está vendo mais e mais acontecer. E a função dos recursos genéticos é isso, é como se fosse uma biblioteca de características que podem ser incorporadas nas culturas e na aquacultura. E é muito importante também porque a maior parte dos guardiões dessa biblioteca, fazendo essa analogia, são os povos indígenas, as comunidades locais, os pequenos agricultores”.

Como assegurar a colaboração das empresas?

A especialista da FAO explicou que ainda é preciso definir as modalidades desse Fundo, que vão ditar como as empresas vão colocar dinheiro, como os recursos serão repartidos e quem serão os beneficiários. Os governos têm dois anos para elaborar esses detalhes até a COP17.

Sobre incentivos para que as empresas de fato cumpram sua parte, Pessoa de Miranda citou aspectos envolvendo responsabilidade corporativa e construção de confiança.

“Tem a relação com o consumidor, de poder provar para os consumidores: olha, a gente está dando 1%, ou tanto por cento do nosso lucro está indo de volta para as comunidades que geraram esse conhecimento, que permitiu a empresa usar esse conhecimento e desenvolver aqueles produtos. Mas também tem o investimento a longo prazo, que é poder acessar conhecimentos futuros, para uso futuro dos recursos genéticos”.

Para ela, no contexto atual, os conhecimentos tradicionais estão sendo cada vez mais resguardados, justamente por não haver garantias de compensação. Ao contribuir com o Fundo de Cali, as empresas podem assegurar uma realidade onde todas as partes são beneficiadas.

Países “muito divididos” em negociação

A Comissão de Recursos Genéticos para Alimentação e Agricultura da FAO produz relatórios globais que monitoram o estado e a conservação desses bens. A entidade também ajuda os países a resolver desafios relacionados com a essa perda desses recursos.

A chefe da comissão ressaltou que existem outras decisões de financiamento que precisam ser tomadas em Roma, mas que “os países estão muito divididos”.

Segundo ela, foi prometido na COP15 que US$ 20 bilhões seriam mobilizados até o fim de 2025, mas os valores aportados ainda estão bem distantes dessa meta. Além disso, a criação de um Fundo específico e de longo prazo para a Biodiversidade ainda está pendente.