G20 dá sinal verde para acordo de financiamento climático ambicioso na COP29

O secretário-geral da ONU disse aos líderes das 20 maiores economias do mundo que “o fim da era dos combustíveis fósseis é inevitável”, mas é preciso garantir que ele “não chegue tarde demais” nem de forma injusta.

O pronunciamento de António Guterres foi feito nesta terça-feira, no Rio de Janeiro, durante a sessão sobre desenvolvimento sustentável e transição energética do G20.

De bilhões para trilhões

Guterres destacou que a próxima rodada de planos nacionais de ação climática é essencial para colocar o mundo no caminho certo. Ele elogiou o fato de o Brasil e o Reino Unido, dois membros do bloco, terem apresentado novas Contribuições Nacionalmente Determinadas, NDCs. 

Em relação à 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, COP29, o líder da ONU pediu aos presidentes dos integrantes G20 que instruam os ministros e negociadores a garantirem um acordo sobre uma meta ambiciosa de financiamento climático.

A declaração política dos líderes do G20, aprovada nesta segunda-feira, reconhece a necessidade de “ampliar rápida e substancialmente o financiamento climático de bilhões para trilhões”, mobilizando todas as fontes de recursos.

O texto ressalta ainda a expectativa com um “resultado bem-sucedido do Novo Objetivo Quantificado Coletivo em Baku”. 

Sinal essencial

O secretário executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, Unfccc, elogiou o posicionamento do G20.

Para Simon Stiell, este é um “sinal essencial”, num mundo atormentado por crises da dívida e por impactos climáticos crescentes, que destroem vidas, cadeias de abastecimento e impulsionam a inflação em todas as economias.

Para Guterres, um fracasso na COP29 pode comprometer a ambição na preparação dos novos planos nacionais, com “potenciais impactos devastadores à medida que pontos de ruptura irreversíveis se aproximam”.

Ele citou a Amazônia como um exemplo e disse que nesse contexto o sucesso da COP30 no Brasil seria muito mais difícil.

O secretário-geral lembrou que limitar o aumento da temperatura global a 1,5° C é o caminho para “evitar catástrofes em espiral que podem arruinar todas as economias”. Ele enfatizou que as políticas atuais estão conduzindo o planeta a um aumento de mais de 3° C.

“Reforma do Conselho de Segurança não pode virar miragem”

Na segunda-feira, Guterres discursou na sessão do G20 sobre a reforma de instituições da governança global. Ele ressaltou que o mundo vive um déficit de confiança, “à medida em que pioram a pobreza, as desigualdades e a crise climática e a paz fica cada vez mais fora de alcance”.

O líder das Nações Unidas reconheceu que o órgão de 15 Estados-membros não está conseguindo deter o avanço de guerras, nas quais “pessoas inocentes pagam um preço terrível”.

Para Guterres, a reforma do Conselho de Segurança deve ser “perseguida com determinação e não se tornar uma miragem”.

Rede de segurança global

Se dirigindo aos líderes do G20, ele disse que na condição de maiores economias do mundo, eles estabelecem as regras que dominam os conselhos de administração das instituições financeiras globais.

Nesse sentido, o secretário-geral pediu uma representação justa dos países em desenvolvimento na governança dessas instituições.

Segundo ele, esse é o caminho para proteger de forma adequada e equitativa as economias, especialmente as mais vulneráveis, dos choques globais, garantindo o restabelecimento de uma verdadeira “rede de segurança global”.

Compromissos do G20

A declaração do G20 inclui o compromisso de “revigorar a Assembleia Geral através do fortalecimento do seu papel, como principal órgão deliberativo, político e representativo das Nações Unidas”, inclusive em questões de paz e da segurança.

O texto também apela por uma “composição ampliada do Conselho de Segurança que melhore a representação de regiões e grupos sub-representados e não representados, como África, Ásia-Pacífico e América Latina e Caribe”.

Os membros do G20 reconheceram ainda a importância de abordar as vulnerabilidades da dívida nos países de renda baixa e média de uma forma “eficaz, abrangente e sistemática”.

O bloco concordou com uma proposta apresentada pelo Brasil sobre taxação dos chamados “super-ricos”. O texto da declaração indica que haverá cooperação “para garantir que indivíduos com patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados”.