Investigação aponta repressão sem precedentes e crimes contra a humanidade na Venezuela

A violência contra opositores das autoridades venezuelanas atingiu níveis sem precedentes, segundo uma investigação independente de direitos humanos divulgada nesta terça-feira. O relatório aponta casos de prisões, abusos sexuais e tortura como métodos usados pelo governo do presidente Nicolás Maduro para se manter no poder.

Em um novo relatório, investigadores designados pelo Conselho de Direitos Humanos descreveram como as forças de segurança invadiram dezenas de casas de supostos críticos do governo, usando apenas vídeos de redes sociais como prova para efetuar prisões.

Crise de direitos humanos

Testemunhos de vítimas, recolhidos antes e depois da eleição presidencial de 28 de julho, que reconduziu Maduro ao cargo pela terceira vez, indicam “uma das crises de direitos humanos mais agudas da história recente”, conforme afirmou a Missão Internacional Independente de Apuração dos Fatos sobre a Venezuela.

Falando aos jornalistas em Genebra, a presidente da investigação, Marta Valiñas, destacou que as descobertas mais recentes foram “alarmantes”. Segundo ela, não só não houve melhorias, como as violações se intensificaram, atingindo níveis de violência sem precedentes.

A especialista em direitos humanos descreveu uma “intensificação da máquina repressiva do Estado” contra seus críticos. Para o grupo, a situação representa “uma continuidade de padrões anteriores” que a comissão independente já havia condenado como possíveis crimes contra a humanidade.

Eleições na Venezuela

Após a reeleição de Maduro, cuja vitória levou a protestos generalizados em toda a Venezuela, Valiñas relatou que a investigação confirmou 25 mortes. A maioria das vítimas eram “jovens com menos de 30 anos de bairros populares”. Segundo ela, havia duas crianças entre elas.

Uma das vítimas era membro da Guarda Nacional Bolivariana. Valiñas acrescentou que 24 pessoas “morreram devido a ferimentos por arma de fogo, e outra foi espancada até a morte”.

O relatório mais recente da Missão de Apuração dos Fatos examina a situação dos direitos humanos na Venezuela entre setembro de 2023 e agosto de 2024.

O documento aponta uma maior deterioração do Estado de Direito após as eleições presidenciais, enquanto as autoridades públicas “abandonaram toda a aparência de independência”, deixando os cidadãos “desprotegidos” contra o “exercício arbitrário” do poder.

Detenções

Um dos membros da missão de apuração de fatos criada pelo Conselho de Direitos Humanos em 2019, Francisco Cox Vial, explicou que foram documentados mais de 40 casos nos quais as forças de segurança invadiram residências privadas sem mandados. Eles usaram apenas vídeos de redes sociais como única prova para prender pessoas que consideravam ter participado de protestos ou que expressaram críticas nas redes sociais.

Segundo os investigadores independentes, mais de 120 pessoas foram presas em julho em eventos relacionados à campanha da oposição. Na primeira semana de protestos após as eleições houve mais de 2 mil detidos, de acordo com as autoridades.

Entre os  presos estavam mais de 100 crianças, algumas com deficiência, acusadas de terrorismo e incitação ao ódio, além de graves violações do devido processo.

Tratamento cruel

A missão ainda afirma que entre as pessoas detidas nesse período, muitas foram submetidas à tortura e a outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, bem como à violência sexual, perpetrada contra mulheres, meninas e homens.

Há relatos de choques elétricos, espancamentos com objetos contundentes, sufocamento com sacos plásticos, imersão em água fria e privação forçada de sono. A missão verificou que pelo menos 143 dessas prisões envolveram membros de sete partidos de oposição, incluindo 66 líderes de movimentos políticos.

Segundo a investigação, de dezembro de 2023 a março de 2024, pelo menos 48 pessoas foram encarceradas sob alegações de “supostas teorias de conspiração” contra o governo, com mandados de prisão emitidos para outros.

Entre eles estavam militares, defensores de direitos humanos, jornalistas e representantes da oposição política.

Francisco Cox Vial afirma que as violações não podem ser ignoradas e representam uma linha de conduta clara e deliberada das autoridades em uma perseguição de motivação política. Para ele, muitas dessas alegações constituem crimes contra a humanidade.