Investigador aponta proteção de sobreviventes e provas como prioridades na Síria

A Comissão Internacional Independente de Inquérito das Nações Unidas sobre a Síria deverá fazer uma visita “nos próximos dias” ao terreno.

Falando à ONU News, o especialista Hanny Megally listou diversas tarefas que as novas autoridades têm pela frente, destacando que deve haver um esforço de se começar protegendo os sobreviventes e depois as provas. O objetivo é ajudar a descobrir a verdade e responsabilizar os autores de delitos.

Responsabilização e justiça

Hanny Megally enfatizou a relevância do processo de responsabilização e justiça para que os sírios sintam que assumem o comando e se apropriem do processo que “não seja por imposição do mundo exterior”. Ele acrescentou que “não há necessidade de se apressar os julgamentos no momento”.

O perito comentou ainda a aplicação do Regime de Sanções impostas aos sírios frisando que este é o momento de começar a “dar uma chance ao país de se reconstruir e se recuperar do abismo”. O presidente dos investigadores é o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.

A capital síria, Damasco, recebeu até esta quarta-feira o enviado especial da ONU para a Síria, Geir Pedersen. Momentos antes de deixar a cidade, ele haver esperança para uma nova Síria com base nos princípios da Resolução 2254 do Conselho de Segurança.

Pedersen se reuniu com vários grupos armados e facções, incluindo a liderança do grupo HTS, que derrubou o regime, o Conselho Nacional Sírio, as famílias dos detidos e representantes da sociedade civil, especialmente mulheres ativistas.

Conflito em andamento

O enviado destacou que a Síria precisa de apoio humanitário urgente e esforços de recuperação de longo prazo em meio ao conflito em andamento, particularmente no nordeste onde é necessária uma solução política apesar da trégua em curso.

Horas antes, o Conselho de Segurança também emitiu um comunicado pedindo que seja cumprida a resolução prevendo uma nova constituição, um contrato social para todos os sírios e eleições livres e justas após um período de transição.

O órgão enfatiza a implementação de um processo político inclusivo, conduzido e de propriedade da Síria, com base nos princípios-chave listados na decisão num processo a ser mediado pelas Nações Unidas.

Os membros do Conselho também reafirmaram seu “forte compromisso com a soberania, independência, unidade e integridade territorial da Síria” e pediram que todos os Estados respeitem esses princípios.

Grupos terroristas

Outra prioridade apontada é o combate ao terrorismo, em particular a importância de impedir que o autoproclamado Isil, também conhecido por Daesh, e outros grupos terroristas restaurem suas capacidades e impeçam abrigo seguro na Síria.

Em nota separada, o Fundo da ONU para a Infância, Unicef, ressalta que 75% dos 10 milhões de crianças sírias precisam de assistência humanitária. Cerca de 6,4 milhões precisam de proteção urgente, porque a insegurança e as dificuldades econômicas “agravam violações dos direitos das crianças, o medo e a angústia.”

O diretor regional do Unicef para o Oriente Médio e Norte da África, Edouard Beigbeder, confirmou a entrega de ajuda essencial e o apoio dado aos sírios na expectativa da transição política confiável e inclusiva priorizando direitos infantis.

Já a Organização Internacional para Migrações, OIM, atua com parceiros no terreno em busca de alargar o apoio humanitário para toda a Síria, auxiliando as ações das novas autoridades para garantir a estabilidade.

Para a diretora-geral da agência, Amy Pope, o mundo “não pode decepcionar a Síria em momento de grande esperança e fragilidade”. A OIM diz apoiar o atendimento às necessidades em favor da recuperação e da paz duradoura.