Moçambique: ONU Mulheres quer compromisso de todos para combater violência

A medida em que a comunidade global se aproxima da revisão do trigésimo aniversário da implementação da Declaração e Plataforma de Ação de Pequim, os Estados-membros mantêm as expectativas em relação à defesa, prevenção e eliminação da violência contra as mulheres e meninas.

As Nações Unidas, organizações não governamentais, governos e associações que lutam pela defesa dos direitos das mulheres pedem urgência nas ações concretas e responsabilização dos perpetradores da violência contra mulheres e meninas.

Estratégias nacionais

Para a especialista da ONU Mulheres em Moçambique, Ondina da Barca, a aceleração da ação pode ser feita através de estratégias nacionais bem-dotadas de recursos e de um maior financiamento.

“Rumo à celebração de 30 anos de Beijing, temos mais uma oportunidade para reiterar a necessidade de se acelerar com ações incluindo financiamento de várias fontes para que a violência contra as mulheres e a rapariga tenha o fim. A prevenção e eliminação da violência contra as mulheres e a rapariga é uma das 12 áreas chave da declaração e plataforma de Beijing.”

Estatísticas e dados

A violência contra as mulheres e a meninas continua a ser uma das formas mais extremas de violação dos direitos humanos e generalizada no mundo.

Apesar de Moçambique possuir uma legislação sobre o assunto, os dados preocupam a agência.

“O Instituto Nacional de Estatística estima que uma em cada 4 mulheres terá sofrido alguma forma de violência ao longo da sua vida, particularmente a violência sexual. E esta violência é exacerbada em situações de conflito, em situações humanitárias que resultam de eventos climáticos extremos; temos a experiência dos grandes ciclones que aconteceram no país. Estas situações acabam por criar espaço para que os ganhos que foram sendo alcançados observem um retrocesso.”

Intervenção conjunta

Estatísticas globais indicam que a cada 10 minutos, uma mulher é morta por um parceiro íntimo ou membro da família.

“Em Moçambique de 2023 até primeiro semestre de 2024, o Observatório do Feminicídio registou cerca de 41 casos de feminicídio ao nível da província de Sofala, portanto, não temos a dimensão do pais, é um assunto extremamente preocupante e que precisa de atenção, isso para dizer que, estamos a fazer progresso, mas há outras dimensões de violência contra mulheres e raparigas que vão ganhando espaço e que precisam de bastante atenção.

Atividade e sucesso com a intervenção

Para a especialista da agência, a questão da prevenção, resposta e eliminação deste mal é uma atividade rotineira da ONU mulheres. Ela afirma que só é possível alcançar o sucesso com a intervenção das ações de todos e todas.

“Ao nível da família, das nossas comunidades, das nossas redes familiares, com os nossos amigos temos uma contribuição a dar, particularmente, os homens. O “não” ficarmos em silêncio, o não agirmos quando uma situação de violência contra uma mulher ou rapariga esta acontecer ou pode vir acontecer, contribui para que este mal continue afetar as nossas sociedades, comunidades e também as famílias e as mulheres em particular.”

As Nações Unidas consideram que o feminicídio, todo homicídio praticado contra a mulher por razões da condição do gênero feminino e em decorrência da violência doméstica e familiar, ou por menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

* Ouri Pota é o correspondente da ONU News em Maputo.