O que esperar do Debate Geral da Assembleia Geral da ONU

O Debate Geral da Assembleia Geral da ONU é o principal momento na sede da ONU em Nova Iorque, quando líderes globais se reúnem para debater questões internacionais e destacar as prioridades de seus países.

Neste ano, a partir desta terça-feira, 24 de setembro, terá início o ponto alto da 79ª sessão da Assembleia Geral, que começou no início do mês. Confira os principais pontos para acompanhar o evento.

O que é o Debate Geral?

O Debate Geral é a reunião anual, em setembro, dos Chefes de Estado e de Governo dos 193 Estados Membros da ONU. Geralmente, é o primeiro debate da sessão e, com exceção das reuniões simultâneas de alto nível, o único do qual os Chefes de Estado e de Governo participam regularmente.

É realmente um debate?

Não. O debate geral oferece aos representantes de todos os Estados-membros (e de algumas outras entidades) a oportunidade de fazer um discurso no Salão da Assembleia Geral. Não há discussão ou debate imediatamente após qualquer discurso.

Entretanto, os Estados-membros têm o direito de resposta, que é feita por escrito por um Chefe de Estado. A carta é endereçada ao secretário-geral, que a distribuirá a todos os Estados-membros. Durante o Debate Geral, as declarações em exercício do direito de resposta são feitas no final de cada dia.

O encontro tem um tema?

Sim. O tema da 79ª sessão de setembro é “Não deixar ninguém para trás: Agindo juntos para o avanço da paz, do desenvolvimento sustentável e da dignidade humana para as gerações presentes e futuras”.

Decidido em ampla consulta pelo Presidente da Assembleia Geral, muitos chefes de Estado podem fazer referência a ele em seus discursos, mas não são obrigados a fazê-lo.

Como é decidida a ordem dos oradores?

Na prática atual, após a abertura da reunião, o secretário-geral da ONU faz um pronunciamento, seguido pelo presidente da Assembleia Geral. Tradicionalmente, e pelo menos desde a 10ª sessão da Assembleia Geral em setembro de 1955, é o Brasil que abre o debate.

De acordo com os Serviços de Protocolo e Ligação da ONU, inicialmente, nos primeiros dias do debate, nenhum Estado queria ser o primeiro a falar, e o Brasil interveio em várias ocasiões. Os Estados Unidos, como país anfitrião da ONU, são os próximos a subir ao pódio.

A ordem de fala dos outros 191 Estados Membros baseia-se em critérios como equilíbrio geográfico, nível de representação e preferência – por exemplo, um chefe de Estado pode não estar presente em Nova Iorque no início do debate.

Além dos Estados-membros, os únicos convidados a participar são os Estados observadores não membros do Vaticano e o Estado da Palestina, bem como a União Europeia, que tem status de observador na ONU.

Quanto tempo eles cada país pode falar?

Um limite de tempo voluntário de 15 minutos para os discursos é sugerido informalmente durante o Debate Geral, e os oradores são discretamente alertados por uma luz vermelha intermitente quando o tempo acaba, embora nunca sejam interrompidos ou parados. A palavra-chave aqui é voluntário, e muitos, se não a maioria, dos chefes de Estado falam por mais tempo.

O ex-líder cubano Fidel Castro ainda detém o recorde, que remonta a 1960, do discurso mais longo de todos os tempos, com a famosa marca de 269 minutos, ou pouco menos de quatro horas e meia, depois de prometer que “faremos o possível para sermos breves”.

Quais foram os discursos mais polêmicos?

Em 2006, em meio às crescentes tensões entre os EUA e a Venezuela, o presidente dessa última, Hugo Chávez, chamou o então presidente dos EUA, George W. Bush, de “o demônio” do pódio.

Em 2009, o falecido líder líbio Muammar Kadhafi fez um discurso contundente de 100 minutos altamente crítico ao Conselho de Segurança da ONU e ao poder de veto dos cinco membros permanentes.

O primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu ergueu a representação de uma bomba em 2012 para alertar o mundo de que o Irã estava a apenas alguns meses de conseguir construir uma arma nuclear.

O ex-presidente dos EUA Donald Trump ameaçou em 2017 “destruir totalmente a Coreia do Norte”, referindo-se depreciativamente ao líder Kim Jong Un como “Rocket Man”.

O que o martelo e manifestações de deixar o Salão querem dizer?

O primeiro Debate Geral ocorreu em 1946 e, ao longo dos quase 80 anos que se passaram, muita tradição, pompa e circunstância e alguns mitos foram associados ao evento.

O martelo, que foi presenteado à ONU em 1952 pela Islândia, é usado para marcar o início das sessões da manhã e da tarde do debate geral e, quando necessário, também para manter a ordem.

Ele foi usado para tentar silenciar o então líder da União Soviética, Nikita Khrushchev, que, segundo a lenda, tirou o sapato e bateu com ele na tribuna para mostrar seu ponto de vista com força.

Às vezes, o decoro diplomático é quebrado quando delegações inteiras decidem deixar o salão da Assembleia Geral para protestar contra as opiniões e ações de outro Estado Membro, embora nos últimos anos isso tenha se tornado comum o suficiente para não chocar. Israel protesta regularmente contra o discurso do Irã e vice-versa.

Como acompanhar o Debate Geral?

Embora o debate não seja aberto ao público, todos os procedimentos estão disponíveis ao vivo e sob demanda na UN Web TV. Todos os discursos do debate geral estão disponíveis na Biblioteca Dag Hammarskjöld da ONU. Muitos dos 78 debates gerais anteriores, ou destaques deles, estão disponíveis na Biblioteca Audiovisual da ONU.