O que realmente significa multilateralismo?

A palavra multilateral surgiu como um termo da geometria e significa “muitos lados”.

Atualmente, é descrita na política internacional e diplomacia, onde muitos países com visões e objetivos diferentes trabalham em conjunto.

O Sistema das Nações Unidas é o fórum multilateral principal onde países se reúnem para resolver problemas globais. Eles realizam conferências, encontros de cúpula e cimeiras e reuniões para tratar de assuntos importantes.

Cooperação, Compromisso e Coordenação

Em relações internacionais, os países atuam junto sou cooperam, fazem negócios ou alcançam compromissos e organizam seus esforços ou se coordenam para resolver os problemas que não podem ser resolvidos por somente uma nação.

Esses três Cs (cooperar, comprometer-se e coordenar-se) ajudam a criar confiança e a resolver disputas de forma pacífica.

Fazendo o mundo moderno um lugar possível

Imagine se cada país criasse seu próprio Sistema para telefonia, aviação, correios e transporte sem coordenar com outros? As viagens internacionais, comunicação e comércio seriam uma grande confusão. Graças ao multilateralismo, existem sistemas internacionais que viabilizam essas atividades e áreas.

O fato de o mundo ter padrões globais para uma série de atividades desde saúde até correios deve-se ao multilateralismo e à criação de uma série de organizações multilaterais, muitas das quais estabelecidas no século 19 e que mais tarde se tornaram parte do Sistema ONU.

Duas organizações que existiam antes da ONU são:

União Internacional de Telecomunicações: Surgida in 1865 to para padronizar as redes de telégrafo, a agência auxilia agora com frequências e governança de rádio, satélite e internet.

Organização Internacional do Trabalho: Fundada em 1919 para promover os direitos dos trabalhadores, promover oportunidades de trabalho decente, aumentar a proteção social e fortalecer o diálogo e os temas relacionados ao trabalho.

Produzindo políticas multilaterais

Desde 1945, a ONU apoia os países a cooperarem e a criarem acordos importantes. O braço normativo central da Organização é a Assembleia Geral, um fórum único para discussões multilaterais de temas internacionais.

Cada um dos 193 países-membros da ONU tem direito a um voto independentemente do tamanho da sua economia e população ou do seu poder militar. O voto do Principado de Mônaco, por exemplo, tem o mesmo peso, na Assembleia Geral, que o voto da China.

Conquistas da ONU

Uma outra característica do multilateralismo é a configuração de padrões. A Assembleia Geral tem o papel normativo e já criou muitos tratados e leis internacionais sobre desarmamento, direitos humanos e proteção ambiental.

Um de seus maiores sucessos foi a redação e adoção da pioneira Declaração Universal dos Direitos Humanos que abriu o caminho para um órgão abrangente de lei dos direitos humanos.

Redigida por representantes de vários contextos jurídicos e culturais de todas as regiões do mundo, o documento foi proclamado pela Assembleia Geral em 1948.

A Declaração também estabeleceu, pela primeira vez, que direitos humanos fundamentais têm de ser protegidos universalmente, o que inspirou as constituições nacionais de muitos países que acabavam de ser tornar independentes além de novas democracias.

A Guerra Fria

Durante a Guerra Fria (fim dos anos 40 ao início dos 90), a ONU desempenhou um papel central na manutenção da paz e no controle de armas.

Apesar da ameaça da Guerra nuclear, uma Terceira Guerra Mundial foi evitada, em parte, por causa da organização que forneceu uma plataforma para diálogo e tomada de decisão.

A ONU hoje

Hoje, 80 anos depois, as Nações Unidas permanecem como a principal organização multilateral harmonizando e coordenando a ação internacional em áreas que vão desde a manutenção da paz, passando pelo desenvolvimento econômico até o comércio.

Milhões de vidas foram salvas graças à assistência humanitária fornecida e coordenada pelas Nações Unidas, levando alimentos, saúde e abrigos a áreas de desastres e conflitos.

O quadro multilateral se expandiu além de países para incluir representantes da sociedade civil, jovens e o setor privado entre outros.

E agora?

Os países-membros frequentemente têm desafios para lidar com as ameaças globais de hoje. Desde guerras arrasadoras e conflitos entre fronteiras até à crescente desigualdade econômica interna e externa. Um outro problema são ameaças existenciais do uso desregulado da inteligência artificial e a mudança climática.

Para assegurar que a ONU permanece pronta para exercer seu papel como um fórum multilateral nas próximas décadas, os países-membros convidaram o secretário-geral da ONU, em 2020, para desenvolver uma visão sobre uma governança global mais forte para as gerações presente e futuras.

As reformas políticas em áreas que vão desde a manutenção da paz até à arquitetura financeiro-internacional, educação e engajamento jovem em formulação política que culminaram na Nossa Agenda Comum.  O documento que fazia recomendações para uma ONU atualizada levou ao Pacto para o Futuro, adotado por líderes de todo o mundo na Cúpula do Futuro, realizada em setembro de 2024, em Nova Iorque.

Chamado à Ação pelo Líder da ONU

Em seu primeiro ano, como secretário-geral, António Guterres, afirmou que ter leis e convenções somente não era suficiente. 

Ele conclamou os países-membros a produzirem um compromisso mais forte com uma ordem baseada em regras colocando a ONU no centro com diferentes instituições e tratados dando vida à Carta das Nações Unidas.

Guterres defendeu um mutilateralismo conectado com outras organizações internacionais e regionais e de forma inclusiva que pudesse sobreviver aos testes e ameaças de hoje e do amanhã.