Observatório de Direitos Humanos vai documentar feminicídios na Guiné-Bissau

As comemorações dos 16 Dias de ativismo contra a violência a mulheres ocorre num contexto desfavorável à igualdade do género, promoção e proteção dos direitos da mulher na Guiné-Bissau. Ativistas denunciam situações de discriminação e violações sistemáticos de direitos humanos.

Igualdade do género

Para contrariar a tendência, um Observatório dos Direitos da Mulher foi lançado em Bissau no âmbito dos 16 Dias do Ativismo. A nova plataforma vai monitorizar no país e dar a conhecer a situação da mulher através de recolha, organização e analise rigorosa e sistemática das informações.

No fundo, o projeto financiado pelo Camões Instituto de Cooperação e da Língua, vai trabalhar na promoção da igualdade do género, proteção dos direitos e empoderamento das mulheres.

Para o Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Bubacar Turé com o apoio de todos os intervenientes e a colaboração das entidades do estado e organizações parceiras pode-se reduzir os casos e contribuir para promover a igualdade do género e a proteção do direito das mulheres.

“Temos indicadores que nos apontam que o índice do analfabetismo na Guiné-Bissau afeta sobremaneira as mulheres, a violência baseada no género é normalizada na sociedade e nos últimos anos temos assistido fenómenos que eram desconhecidos na Guiné-Bissau nomeadamente o feminicídio”.

Espancamento à morte

Só em 2024, houve registo de cinco casos de feminicidio, dos quais, quatro foram cometidos em Gabú, região leste do país. O último caso aconteceu nos finais de agosto na região de Tombali, a vítima foi uma menina de 18 anos que recusou casar-se com um homem de 50. Ela foi espancada por um grupo de mulheres e não resistiu. 

A Guiné-Bissau dispõe de leis que proíbem a mutilação genital feminina desde 2011. Em 2010, quando se iniciou o processo legislativo, os dados oficiais apontavam para 45 porcento o número das mulheres vítimas da prática. Atualmente o número nas mulheres situa-se em 52 porcento.

Para Turé, a perpetuação destas práticas de afronta aos direitos da mulher, a democracia e o estado de direito, com consequências económicas e sociais, deve-se as práticas culturais tradicionais, o desleixo e a falta de vontade política das instituições de aplicação da lei.

“Apesar do país ter adotado um conjunto de legislações que consubstanciam proteção dos direitos das mulheres, mas do ponto de vista pratico não tem havido capacidade de resposta institucional da parte das entidades de aplicação da lei, estando, por conseguinte, a promover-se a impunidade”.

Esferas de decisão

Em relação a participação das mulheres nas esferas de tomada de decisões, os dados não têm revelado melhorias. Na legislatura anterior, apenas 14 dos 102 deputados da nação foram mulheres enquanto nas últimas eleições o número de mulheres deputadas caiu para 11, o nível mais baixo de sempre.

De recordar que a Guiné-Bissau dispõe de uma lei de paridade que estipula uma cota mínima de 36% para mulheres nas esferas de representação política. As organizações defensoras acreditam que os direitos da mulher e a igualdade do género são questões de interesse nacional, da democracia, estado de direito e desenvolvimento.

A realidade para muitas mulheres na Guiné-Bissau é ainda de desigualdade, descriminação e vulnerabilidade, continuando a enfrentar obstáculos significativos no aceso a educação, saúde, justiça e desigualdade laboral que nem não tem sido correspondida com a devida remuneração.

A educação dos filhos e familiares menores e outra responsabilidade que recai também nas mulheres e que não é devidamente reconhecida e valorizada.

*Amatijane Candé é o correspondente da ONU News em Bissau