ONU alerta para aumento “substancial” em execuções da pena de morte no mundo

“A pena de morte não é compatível com a dignidade humana e o direito à vida”.

A declaração foi dada pelo alto comissário da ONU para Direitos Humanos, Volker Turk, durante a sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça.

Falta de transparência atrapalha clareza dos números

Segundo ele, está ocorrendo um aumento substancial de casos da prática, especialmente nos últimos dois anos.

Turk ressaltou que o tema é encarado por muitos países como parte de sua soberania nacional, mas para ele a punição não pertence ao século 21.  Segundo o Conselho, os países que mais executam a pena capital são: Irã, Arábia Saudita, Somália e Estados Unidos.

Dados das Nações Unidas indicam que em 2023, houve 1.153 execuções em 16 países que representam 31% de aumento em relação ao ano anterior. Este foi o número mais alto dos últimos oito anos.

Somente entre 2021 e 2022, houve um acréscimo de 53% nos casos de pena de morte. Esse cálculo não inclui a China, onde para Turk, a “falta de transparência na informação e nas estatísticas sobre a aplicação da pena” impedem a clareza da situação. Ele pediu às autoridades chinesas que mudem a política nacional e se unam à tendência global de abolir a pena capital.

Sul Global lidera abolições da pena

Em todo o mundo, os países do chamado Sul Global lideram o movimento de erradicar a prática. Dos 113 países que já aboliram a pena de morte completamente, muitos estão ali. Na África, por exemplo, 27 declararam o fim da pena capital incluindo Zimbábue que abandonou a prática no fim do ano passado.

Apesar de crimes relacionados ao tráfico de drogas não serem considerados como justificativas de “delitos mais sérios” para execuções, eles somam 40% dos casos de penas de morte. Este é o nível mais alto desde 2016.

O alto comissário da ONU lembra que a proporção dos casos subiu nos últimos dois anos, e quase todas as execuções ocorreram na República Islâmica do Irã.

Já Malásia e Malauí implementaram reformas que levaram a menos sentença. Uma das preocupações de Volker Turk é com a garantia de julgamentos justos que evitem condenações errôneas que acabem levando à morte pessoas inocentes.