ONU alerta para execuções sumárias no Sudão

O especialista em direitos humanos designado pela ONU para o Sudão pediu que o Exército Sudanês e as Forças de Apoio Rápido, RSF tomem medidas imediatas para proteger os civis.

Radhouane Nouicer afirmou que na capital Cartum o cenário é de violência crescente somado a “relatos alarmantes de execuções sumárias”.

Atos “desprezíveis”

O alerta foi feito na quinta-feira, destacando relatos perturbadores da execução sumária de dezenas de jovens, particularmente do bairro de Halfaya no norte de Cartum. Acredita-se que até 70 jovens tenham sido mortos nos últimos dias.

Supostamente, essas execuções foram realizadas pelas Forças Armadas Sudanesas e pela Brigada Al-Baraa Bin Malik, uma milícia que manifestou apoio ao Exército.

Comentando vídeos que circularam na mídia mostrando corpos de jovens, supostamente mortos com base em suspeita de afiliação ou colaboração com a RSF, o especialista disse que “isso é mais do que desprezível e contraria todas as normas e padrões de direitos humanos”.

Grande ofensiva

O Exército sudanês lançou uma grande ofensiva no mês passado para retomar o controle de áreas-chave atualmente mantidas pela RSF. Os dois exércitos liderados por generais rivais estão travados em uma luta brutal pelo poder desde abril de 2023.

Os combates expulsaram mais de 11 milhões de pessoas de suas casas no Sudão, incluindo cerca de 2,9 milhões que foram forçadas a ir para países vizinhos como refugiados. Junto com choques climáticos e desastres devastadores, os combates destruíram inúmeros meios de subsistência, mergulhando o país em uma profunda crise de fome.

De acordo com o Escritório de Direitos Humanos da ONU, a última ofensiva, que começou em 25 de setembro, envolveu ataques aéreos e artilharia do Exército, visando posições das RSF, particularmente em torno dos principais pontos de entrada da capital Cartum, incluindo a Ponte Halfaya.

Segundo relatos, esses ataques resultaram em dezenas de vítimas civis e danos graves à infraestrutura.

Pedido de investigação

Nouicer disse que a escalada na grande Cartum “ecoou os horrores” do período inicial do conflito em abril de 2023. Ele alertou que isso poderia resultar em um grande número de vítimas civis entre pessoas presas perto de locais estratégicos.

O especialista pediu que todas as partes respeitem suas obrigações sob as leis internacionais humanitárias e de direitos humanos, enfatizando a necessidade de proteger os civis de execuções arbitrárias e violência.

Ele também pediu uma investigação rápida e independente sobre os assassinatos, com os perpetradores ​​sendo responsabilizados de acordo com os padrões internacionais.

Perito designado pela ONU

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos nomeou Nouicer, um cidadão tunisiano, como seu especialista sobre a situação dos direitos humanos no Sudão em dezembro de 2022, sucedendo Adama Dieng.

Isso ocorreu após uma resolução do Conselho de Direitos Humanos que solicitou ao alto comissário da ONU que “designasse sem demora” um especialista para monitorar a situação no Sudão.

Há especialistas semelhantes designados para a situação dos direitos no Haiti e na Colômbia. Os especialistas designados pela ONU são diferentes dos relatores especiais e grupos de trabalho independentes, que são mandatados e nomeados diretamente pelo Conselho de Direitos Humanos, sediado em Genebra.