ONU apresenta recomendações para garantir transição energética justa e sustentável

Com a expectativa de que a demanda por minerais essenciais para as tecnologias de energia renovável quase triplique até 2030, um painel de especialistas convocado pelo secretário-geral da ONU emitiu recomendações para governos e outras partes interessadas.

O documento busca garantir que as oportunidades da transição energética global sejam aproveitadas com equidade, justiça e sustentabilidade. Na sequência da publicação, o líder da ONU, António Guterres, explicou que o levantamento é um “guia prático para ajudar a gerar prosperidade e igualdade juntamente com a energia limpa”.

Transição energética

Muitas das tecnologias de energia limpa que estão crescendo rapidamente, desde turbinas eólicas e painéis solares até veículos elétricos e armazenamento de baterias, dependem de minerais críticos para a transição energética. Entre eles estão o cobre, lítio, níquel, cobalto e elementos de terras raras.

O relatório identifica maneiras de fundamentar a revolução das energias renováveis na justiça e na equidade, de modo que ela estimule o desenvolvimento sustentável, respeite as pessoas, proteja o meio ambiente e gere prosperidade nos países em desenvolvimento ricos em recursos.

Futuro mais limpo, mais verde e mais próspero

Sete princípios orientadores para a ação direta e cinco recomendações para ajudar a colocá-los em prática e abordar as principais lacunas na governança internacional estão descritos no relatório escrito por ministros de energia e outros especialistas.

Equidade, transparência, investimento, sustentabilidade e direitos humanos orientam as recomendações do painel, centradas em onde os minerais são extraídos e em toda a cadeia de valor, desde o refino e a fabricação até o transporte e a reciclagem no final do uso.

O painel recomendou a criação de ferramentas importantes, desde uma iniciativa que capacite os mineradores artesanais e de pequena escala a se tornarem agentes de transformação na promoção do desenvolvimento.

Outras soluções são gestão ambiental e dos direitos humanos até um fundo global de legado de mineração para criar confiança e abordar questões relacionadas como resultado de minas abandonadas, sem dono ou sem uso, e fortalecer os mecanismos de garantia financeira para o fechamento e a reabilitação de minas.

Além disso, o texto recomenda a criação de uma estrutura global de rastreabilidade, transparência e responsabilidade ao longo de toda a cadeia de valor mineral, bem como um grupo consultivo. Os especialistas de alto nível ajudariam a acelerar um maior compartilhamento de benefícios e diversificação econômica em cadeias de valor de minerais essenciais para a transição energética.

Cooperação e justiça

Entre os princípios orientadores do relatório está a necessidade de cooperação, justiça e equidade e, acima de tudo, de desenvolvimento com respeito aos direitos humanos no centro.

A copresidente do painel, Nozipho Joyce Mxakato-Diseko, que foi embaixadora da África do Sul na ONU, explicou que este é um momento em que a cooperação é fundamental para que as nações enfrentem efetivamente as múltiplas crises. Ela enfatizou que o desenvolvimento é imperioso para o crescimento econômico global.

A copresidente do painel, Ditte Juul Jorgensen, que também atua como diretorageral de Energia da Comissão Europeia, elogiou a liderança do chefe da ONU no enfrentamento dessa “questão transformadora”.

Multilateralismo

Ela disse que “é disso que se trata o multilateralismo”, ao mencionar que os países concordaram em triplicar a capacidade global de energias renováveis e dobrar a eficiência energética na Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas do ano passado.

À medida que o mundo faz a transição dos combustíveis fósseis para a energia renovável a fim de reduzir as emissões globais de dióxido de carbono para zero líquido até 2050, Jorgensen disse que “a demanda por minerais essenciais vai disparar”.

Limitar o aquecimento global a 1,5°C para evitar os piores impactos da mudança climática dependerá do fornecimento suficiente, confiável e acessível desses minerais.

Corrida para as energias renováveis

Com grandes reservas de minerais essenciais para a transição energética, os países em desenvolvimento têm a oportunidade de transformar e diversificar suas economias, criar empregos verdes e promover o desenvolvimento local sustentável.

O painel ressalta, no entanto, que o desenvolvimento de recursos minerais nem sempre cumpriu essa promessa.

Atendendo aos apelos dos países em desenvolvimento por uma orientação globalmente acordada para garantir cadeias de valor responsáveis, justas e equitativas, o painel juntou governos, organizações intergovernamentais e internacionais, setor e sociedade civil para criar confiança, orientar a transição justa e acelerar a corrida para as energias renováveis.

Janela para ação está se fechando

À medida que a janela se fecha para limitar o aumento da temperatura média global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais e cumprir as metas do Acordo de Paris sobre mudança climática, o chefe da ONU delineou o caminho a seguir.

Guterres afirmou que, como próximos passos, os copresidentes e o painel devem consultar e compartilhar o relatório e suas recomendações com os Estados-membros e outras partes interessadas antes da COP29 agendada para o final deste ano.

O secretário-geral prometeu o apoio do Sistema das Nações Unidas para implementar o trabalho do painel na salvaguarda e no avanço dos direitos humanos em toda a cadeia de valor de minerais críticos.

Para ele, a sociedade civil, os jovens e os povos indígenas devem ser ouvidos e ter um lugar à mesa e apelou ao trabalho em conjunto para “fornecer energia renovável que impulsiona um futuro mais justo, mais justo e mais próspero para todos.”