ONU diz que “asilo é direito universalmente reconhecido” após deportacões dos EUA

Começou nesta segunda-feira, nos Estados Unidos, uma ordem executiva suspendendo todas as entradas de refugiados no país. A medida foi assinada pelo novo presidente americano, Donald Trump.

Em Genebra, a porta-voz do Escritório de Direitos Humanos, Ravina Shamdasani, afirmou que todos os países têm o direito de exercer sua jurisdição ao longo de suas fronteiras internacionais, mas segundo ela, isso não exclui a obrigação que os Estados têm com os direitos humanos. Os Estados Unidos afirmam que a situação na fronteira Sul é de emergência. 

Expulsão e prisão 

Shamdasani ressaltou que buscar asilo é um direito humano universalmente reconhecido. Ela afirmou que as fronteiras devem ser protegidas com base nos princípios fundamentais, incluindo a garantia dos direitos dos migrantes a avaliações individual de circunstâncias particulares e proteção contra expulsão coletiva, prisão e detenção arbitrária. 

O Escritório pediu a todos os Estados ampliem a disponibilidade e acessibilidade das vias para migração segura e regular, incluindo mecanismos de regularização com base em padrões internacionais de direitos humanos. 

Desafios relacionados à migração 

Segundo a porta-voz, as normas internacionais são a melhor base para construir as respostas a desafios complexos da migração. 

Já a Agência das Nações Unidas para Refugiados, Acnur, recordou que tem atuado com os Estados Unidos, por muitas décadas, e continuaria a trabalhar com o país para ajudar os refugiados. 

O porta-voz Matthew Saltmarsh lembrou que, por muito tempo, o país tem liderado a assistência aos que fogem de conflitos, violência e perseguição. 

Ele destacou que a agência está examinando a substância das ordens executivas desta semana para se posicionar futuramente. 

Ao comentar o instituto do asilo, ele disse que “os candidatos a esse tipo de proteção deveriam ter acesso a procedimentos justos e eficientes para ouvir suas reivindicações e “não precisariam ser devolvidos a lugares onde estavam enfrentando danos”. 

Risco de mulheres e crianças 

Para o Acnur, o reassentamento de refugiados é uma medida crucial para pessoas em situação de maior risco, como mulheres e crianças. 

O Acnur diz estar disponível a seguir colaborando com o governo americano no tema reassentamentos juntamente com as leis nacionais.

Saltmarsh também ressaltou o papel do México na nova realidade que “por muito tempo foi um defensor dos direitos dos refugiados por meio de seu sistema de asilo”. Para ela, isso seria de grande valor nos tempos que virão. 

Centros coletivos no norte do México 

Ainda em Genebra, a porta-voz do Escritório de Direitos Humanos disse que o México está preparado para responder a potenciais deportações dos Estados Unidos, incluindo criar centros coletivos no norte do México e transferir pessoas para outras partes do país. 

Ravina Shamdasani acrescentou que os migrantes, especialmente os que estão em situação irregular vivem entre as camadas mais vulneráveis da população.  

O Escritório de Direitos Humanos segue monitorando a situação através do seu Escritório no México e dialogando com as autoridades nacionais.