ONU investe em diplomacia para convencer Israel a reverter decisão sobre Unrwa

Nesta quarta-feira o comissário-geral da Agência da ONU de Assistência aos Refugiados Palestinos, Unrwa, apelou aos Estados-membros a tomar medidas de apoio à entidade após a decisão de Israel de proibir a operação da Unrwa.

Para Philippe Lazzarini, os projetos de lei aprovados pelo Parlamento de Israel, Knesset, voltados para impedir a atuação da Unrwa, precisam de uma reação “proporcional à gravidade da situação e aos riscos”.

Reação do Conselho de Segurança

Também nesta quarta-feira, os membros do Conselho de Segurança manifestaram a séria preocupação com a legislação e instaram o Governo de Israel a “cumprir suas obrigações internacionais e respeitar os privilégios e imunidades da Unrwa”.

A nota divulgada pelo órgão faz um alerta veemente contra “quaisquer tentativas de desmantelar ou diminuir as operações e o mandato da Unrwa, reconhecendo que qualquer interrupção ou suspensão do seu trabalho teria graves consequências humanitárias para milhões de refugiados palestinos”.

Os membros do Conselho de Segurança exigiram ainda que todas as partes permitam à agência cumprir o seu mandato, tal como aprovado pela Assembleia Geral, “em todas as áreas de operação”.

Guterres escreve para Netanyahu

Ele explicou que o status de refugiado dos palestinos existe independentemente da prestação de serviços da Unrwa. Isso não mudaria, mas suas vidas e futuros seriam prejudicados pela medida.

Na terça-feira, o secretário-geral, António Guterres, enviou uma carta ao primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, como contou o porta-voz do chefe da ONU, Stephane Dujarric.

O líder das Nações Unidas relatou suas principais preocupações a respeito das leis aprovadas no Knesset, que proibiriam a Unrwa de operar dentro de 90 dias. Ele disse ainda que Guterres ficou encorajado com as muitas declarações de apoio que chegaram à Unrwa nas últimas 24 horas, observando que houve uma expressão de unidade “de vários países que muitas vezes não o fazem”.

Intervenção da Assembleia Geral

Ainda nesta terça-feira, a Assembleia Geral da ONU recebeu uma carta de Guterres prometendo informar os representantes dos países da organização sobre o tema. O mandato da Agência para os Palestinos é conferido pela Assembleia Geral. O órgão também recebeu uma carta  do chefe da Unrwa enderençada ao presidente Philémon Yang. 

Nela, Lazzarini explica que “os ataques à agência promovem “mudanças unilaterais nos parâmetros de qualquer solução política futura para o conflito israelense-palestino e prejudicam o direito à autodeterminação e as aspirações dos palestinos”.

Israel afirma que o mandato da Unrwa deve acabar porque a agência estaria atuando contra os interesses e segurança do país. Desde 7 de outubro quando o movimento Hamas, que controla a Faixa de Gaza, atacou Israel, houve várias acusações de que funcionários da Unrwa “estariam envolvidos” direta ou indiretamente com o ataque. A ONU lançou duas investigações para apurar as denúncias e afastou alguns funcionários acusados.  Muitas acusações permanecem sem provas.

Risco elevado de fome em Gaza

A situação em Gaza está cada vez mais crítica. O Programa Mundial de Alimentos, PMA, mostrou-se “profundamente preocupado” com a nova legislação israelense que afeta a Unrwa, considerada indispensável para fornecer ajuda vital e serviços sociais aos refugiados palestinos

O PMA emitiu na terça-feira um alerta de que a crise humanitária em curso em Gaza poderá em breve transformar-se em fome, a menos que sejam tomadas medidas imediatas.

No início deste mês, um relatório da Classificação Integrada da Fase de Segurança Alimentar, IPC, já alertava que até novembro mais de 90% população de Gaza não terão o suficiente para comer.

Alimentos para quatro meses esperando para entrar

Os sistemas alimentares de Gaza entraram em colapso com a destruição de fábricas, terras agrícolas e lojas. Os mercados estão quase vazios porque a maioria dos canais comerciais já não funciona.

A agência tem atualmente cerca de 94 mil toneladas de alimentos, o suficiente para alimentar um milhão de pessoas durante quatro meses, prontas para serem enviadas para Gaza. Um total de 46,5 mil toneladas estão posicionadas no porto de Ashdod, no Egito e na Jordânia.

Mas para isso, essas passagens precisam estar abertas e operando de forma segura.