ONU pede abrandamento de tensões horas antes da posse presidencial em Moçambique

O Escritório da ONU para os Direitos Humanos considera essencial a defesa e facilitação da liberdade de reunião pacífica em Moçambique, ante relatos de novas manifestações na sequência da tomada de posse presidencial nesta quarta-feira.

Uma nota publicada pelo porta-voz, em Genebra, horas antes do evento, apela às forças de segurança que se abstenham do uso desnecessário ou desproporcional da força.

Disputas eleitorais

O texto convoca a todas as partes interessadas a adotar medidas para diminuir as tensões e resolver quaisquer disputas eleitorais de forma pacífica.

Nas 24 horas que antecedem a cerimônia, a maioria dos estabelecimentos comerciais, estatais e privados da cidade de Maputo esteve encerrada.

A ONU News constatou ainda a falta de transportes públicos na capital que acolherá a tomada de posse de Daniel Chapo, candidato do partido Frelimo, no poder. Ele foi proclamado o quinto presidente de Moçambique independente.

No país foram convocadas manifestações por três dias pelo segundo candidato mais votado nas eleições presidenciais realizadas em 9 de outubro, Venâncio Mondlane.

Calma em Maputo

No segundo dia da nova etapa dos protestos, a ONU News ouviu profissionais da mídia, de relações sociais e uma ativista. Eles descreveram  o ambiente em que se vive antes da tomada de posse.

Egídio Plácido é jornalista do Jornal Zambeze. Ele destaca a calma na cidade após uma visita efetuada em áreas populosas.

“Hoje passei por alguns bairros, como o caso do bairro da Maxaquene, Hulene, Urbanização, Malhagalene, também na zona de Chamanculo, Mafalala, esta tudo calmo. As pessoas vão levando a sua vida amaneira, pese embora haja pouca movimentação, disponibilidade de transporte público, as pessoas que foram trabalhar são obrigadas a andar a vários quilômetros a pé na cidade de Maputo e a grande expectativa é essa de saber o dia de amanhã, como vai ser.”

Já o sociólogo Pedrito Cambrão, considera que a cidade vive momentos de insegurança e apela que não haja derramamento de sangue.

Forças de defesa e segurança

“Há uma insatisfação porque os adeptos do Venâncio esperavam que seu ídolo, tomasse as rédeas, o pódio, o trono, fosse o presidente da República. Daí que espero que não haja derramamento de sangue e que as forças de defesa e segurança façam seu trabalho, procurando todos os meios de conter as manifestações, o uso de gás lacrimogêneo, por exemplo, e balas verdadeiras. Já se fala de mais de 300 pessoas que já morreram nesta crise pós-eleitoral.”

Gigliola Zacara é defensora dos direitos humanos na Associação Centro de Recreação Artística. Ela disse estar preocupada com a questão dos princípios fundamentais, principalmente para pessoas em situação mais frágil.

“O sentimento das pessoas, o semblante e a energia das pessoas é de muita preocupação devido à escalada da violência, principalmente quando já estamos muito próximos do dia da tomada de posse. O que me deixa preocupado é o quão esta situação de tensão e escalada de violência está a impactar nas comunidades mais marginalizadas, como as mulheres, crianças e idosos, como isto está a ser para cada um destes segmentos.”

Violações e abusos 

O Escritório de Direitos Humanos insta as autoridades moçambicanas a garantir investigação de todas as violações e abusos “de forma eficaz e independente e que os responsáveis​​ sejam levados à justiça”. Outro pedido é que as vítimas possam receber reparações e soluções eficazes.

As Nações Unidas dizem continuar disponíveis em apoiar Moçambique na promoção do respeito e da proteção dos direitos humanos, assegurando a responsabilização por violações e abusos relacionados com as eleições.

O escritório ressalta que direitos humanos são essenciais para criar soluções sustentáveis, abordar injustiças e combater causas profundas dos conflitos, fundamentando o desenvolvimento sustentável, a paz e a segurança.

*Ouri Pota, correspondente da ONU News em Moçambique.