ONU pede melhora na garantia de direitos das trabalhadoras domésticas

A Organização Internacional do Trabalho, OIT, lançou na última sexta-feira um relatório defendendo mais garantias de direitos trabalhistas e proteção social para trabalhadoras domésticas.

A OIT estima que as mulheres representam três quartos dos 75,6 milhões de trabalhadores domésticos em todo o mundo. Dada a presença majoritária feminina, a garantia de direitos no setor de serviços domésticos é fundamental para a conquista da igualdade de gênero.

Múltiplas formas de discriminação

Mesmo quando contados apenas os empregados diretamente pelas famílias, os trabalhadores domésticos representam pelo menos 25% de todas as pessoas remuneradas na área de cuidados, incluindo enfermeiros, professores, médicos e profissionais de cuidados pessoais. A proporção de trabalhadores domésticos entre os cuidadores, no entanto, é muito maior em países com pouco investimento no setor de cuidados.

Segundo a OIT, existe uma demanda global crescente por cuidados pagos, com um número cada vez maior de países enfrentando uma crise assistencialista devido às grandes necessidades de cuidados não satisfeitas e ao envelhecimento da população.

No entanto, os trabalhadores domésticos muitas vezes não têm acesso aos direitos laborais e à proteção social, nem a direitos de prestação de cuidados e serviços para si próprios e para as suas famílias, como proteção à maternidade, abono de família, cuidados infantis e serviços de cuidados continuados.

Essas lacunas na proteção e no acesso aos serviços são mais acentuadas entre as trabalhadoras domésticas que enfrentam múltiplas formas de discriminação, com base no status migratório e na origem étnica ou indígena.

Aumento da demanda por cuidados

Para garantir que este grupo usufrua de condições laborais decentes, a OIT recomenda sua inclusão como prestadoras de cuidados nas políticas nacionais e como beneficiárias nos sistemas de seguridade social.

A agência estima que, até 2030, 1,9 bilhão de crianças com menos de 15 anos e 200 milhões de idosos com idade igual ou superior à expectativa de vida saudável precisarão de cuidados. Isso representa um aumento combinado de 200 milhões de pessoas em comparação com 2015.

Além disso, a ONU prevê um aumento das necessidades de cuidados de longa duração, com a proporção de idosos, aqueles com 60 anos ou mais, na população global devendo aumentar de 13,5% em 2020 para 21,4% em 2050 e 28,2% em 2100.

Como resultado dessas mudanças demográficas, espera-se que a economia do cuidado cresça de acordo com o aumento da demanda.

Perante a escassez significativa de mão-de-obra nessa área, os países estão buscando melhorar a participação das mulheres no mercado. Segundo a OIT, isso exige, entre outros fatores, que os empregos de cuidado, incluindo o trabalho doméstico, sejam de qualidade suficiente para atrair candidatas.