ONU pede paz, educação e oportunidades para crianças afetadas por conflitos

A representante especial do secretário-geral das Nações Unidas para Crianças e Conflitos Armados pediu que o mundo opte pela compaixão em vez da indiferença e escolha a paz no lugar da guerra em 2025.

Em mensagem, Virgínia Gamba ressaltou o potencial para que se voltem a escrever histórias infantis sem medo e perda, mas com cura e esperança, ouvindo os pedidos do grupo por paz, educação e oportunidades de crescimento.

Aumento do recrutamento em Moçambique

O ano de 2024 marcou o 35º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, que inclui o Protocolo Facultativo para proibir o recrutamento e o uso de menores de 18 anos como soldados.

A representante alerta que o que deveria ser um período de celebração no avanço dos direitos fundamentais das crianças veio a confirmar que elas “suportam o peso da incapacidade de resolução pacífica de disputas”. Essa realidade é enfatizada em situações de conflito armado, ressalta a declaração.

Gamba coloca Moçambique entre os países onde “ao contrário de se interromper essa prática, os grupos armados aumentaram o recrutamento e o uso de menores para fins de conflito armado.”

Ela aponta situações similares registradas em lugares como Colômbia, República Democrática do Congo, bacia do Lago Chade, Sahel, Sudão, Somália, Síria e Haiti, onde grande parte dos menores impactados foi sequestrada e recrutada à força.

Força militar de governos e regimes

As meninas foram a maioria das vítimas e além de sofrer estupro e violência sexual, foram “compradas, vendidas e traficadas como se fossem mercadorias descartáveis”.

Em relação ao papel das Forças Armadas nessas ações, Gamba disse que seus integrantes “não ficam muito atrás”, apontando o uso da força militar por governos e regimes em detrimento dos menores de idade.

As violações contra crianças observadas em situações de conflito armado em 2024 incluem morte, mutilação e ataques a escolas e hospitais que “caminham para ser as mais prevalentes”.

Danos causados por ataques aéreos, foguetes, mísseis e atos direcionados com o uso generalizado de armas explosivas em áreas densamente povoadas continuaram sendo relatadas em situações como em Israel e nos Territórios Palestinos, incluindo Gaza. Outros casos incluem Sudão, Líbano, Mianmar e Ucrânia.

Definição de menoridade

A representante especial mencionou ainda que aumentou o uso de minas antipessoais e os perigos de munições explosivas, que agora representam ​ pelo menos 30% dos menores mortos e mutilados em áreas de conflito.

Para ela, um exemplo de “quebra da letra e do espírito da Convenção sobre os Direitos da Criança” foi a manipulação da definição de menoridade no caso do Afeganistão. A medida levou à escalada de casamentos forçados, à proibição da educação de meninas e ao recrutamento de meninos para as Forças Armadas.

A ONU relata haver milhões de menores sem acesso à educação, por faltarem espaços seguros de proteção ou aprendizagem.

Virgínia Gamba destaca que em 2024, as crianças se tornaram a “imagem mais trágica” da guerra, privadas de acesso humanitário à assistência vital, particularmente em Gaza e no Sudão.