ONU teme que crise na República Democrática do Congo vire guerra regional

A crise na República Democrática do Congo, RD Congo, foi tema de uma reunião de emergência no Conselho de Segurança nesta quarta-feira.

A representante especial da ONU no país, Bintou Keita, informou aos membros do órgão que, nas últimas 24 horas, o grupo armado M23 capturou a cidade de Kamanyola, localizada na tríplice fronteira entre a RD Congo, Ruanda e Burundi.

Punição de responsáveis por violações e abusos

Keita disse que o avanço dos rebeldes, apoiado pelo exército ruandês, ignorou os apelos internacionais por um cessar-fogo e teve “consequências arrasadoras, causando a perda de muitas vidas humanas”.

A representante especial pediu que o Conselho tome medidas “urgentes e decisivas” para evitar uma guerra regional mais ampla.

Para ela, o órgão deve responsabilizar os autores de violações e abusos, na sequência do estabelecimento de uma missão de apuração de fatos pelo Conselho de Direitos Humanos em 7 de fevereiro.

Restrições à circulação de tropas da ONU

Nas últimas duas semanas, a Aliança do Rio Congo, da qual o M23 é um dos principais membros, estabeleceu uma administração paralela na cidade de Goma, com a nomeação de um governador e de um prefeito. No Kivu do Sul, o grupo tomou o aeroporto de Kavumu e a cidade de Bukavu, a capital da província.

Bintou Keita, que chefia a Missão de Paz da ONU na RD Congo, Monusco, revelou que o M23 impôs severas restrições à liberdade de circulação dos boinas- azuis, impedindo os esforços para avaliar os danos no aeroporto de Goma.

Os soldados de paz também estão impedidos de atuar na eliminação de munições não detonadas na cidade e de repor água e outros bens de primeira necessidade às tropas da Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, Samirdc.

Além disso, o M23 controla todas as estradas que entram ou saem das áreas sob o seu domínio. A representante especial destacou que isso impõe sérios desafios ao pessoal civil e fardado da Monusco no cumprimento do mandato de proteção da população civil.

Prédios da Monusco sob “extrema pressão”

Bintou Keita explicou que as infraestruturas da Missão de Paz em Goma e outros locais em Kivu Norte estão sob “extrema pressão”, pois estão abrigando muitas pessoas em busca de refúgio.

Ela descreveu a situação como “crítica”, tendo em vista que as condições de saúde e higiene estão se deteriorando rapidamente, colocando em risco tanto as pessoas abrigadas como a equipe da Monusco.

A representante especial alertou que essa situação está sendo usada para alimentar a desinformação e amplificar “sentimentos anti-Monusco”.

Retorno ao processo de paz de Luanda

Bintou Keita adicionou que o deslocamento em massa, o afluxo de combatentes e prisioneiros e a proliferação de armas agravaram a vulnerabilidade de mulheres e meninas à violência sexual.

A representante afirmou que as Nações Unidas, incluindo a Monusco, continuam determinadas a apoiar qualquer esforço para trazer as partes de volta à mesa de negociações.

Ela lembrou os progressos significativos alcançados nos últimos meses, no âmbito do processo de Luanda. Bintou Keita também saudou o presidente de Angola, João Lourenço, mediador da União Africana no processo de Luanda, por ter assumido no último dia 15 a presidência do bloco.