Painel de Dívida promove a consciencialização sobre o endividamento

O painel Um Mundo de Dívida, desenvolvido pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, Unctad, disponibiliza novas estatísticas de endividamento e de gastos para o desenvolvimento. A colaboração envolveu várias Comissões econômicas regionais da ONU.

O recurso inclui as estatísticas da última década de 188 países, conforme 18 indicadores principais.

Análises comparativas entre países

A interface dinâmica da ferramenta habilita análises comparativas entre países, regiões, e grupos de países agregados segundo diferentes critérios, incluindo a situação de desenvolvimento.

Os dados permitem avaliar o estado de endividamento atual até 2023, além de comparar as dívidas nacionais e observar a cronologia das tendências de endividamento desde 2010. Com os filtros intuitivos e os gráficos interativos podem ser feitas configurações individualizadas para a exploração das áreas de interesse específicas.

Brasil e ALC com setores de educação e saúde afetados pelos juros da dívida

Por exemplo, os dados mais recentes do Brasil revelam a percentagem da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto, PIB, de 84,7%. Esta proporção está a meio entre as médias de 73,7% na América Latina e o Caribe, ALC, e 107,9% no resto de países desenvolvidos.

Estima-se que 6% do PIB brasileiro seja gasto em pagamentos de juros, enquanto os restantes países da região e os Estados desenvolvidos pagam em média apresentem 4,4% e 1,9% dos PIBs, respetivamente.

Como uma percentagem dos rendimentos líquidos dos governos, os juros de dívidas representam 14,9% no Brasil, 14,7% na ALC, e 1,9% no segmento dos países desenvolvidos.

Deste modo, os gastos em pagamentos de juros no Brasil e na ALC ultrapassam o total dos orçamentos atribuídos aos setores de educação e de saúde pública. No Estado brasileiro, estas despesas representam 5% e 4% do PIB, enquanto as respetivas médias na região ALC são de 5,2% e 4,6%.

Em comparação, as contas de educação e saúde nos países desenvolvidos representam em média 5,2% e 9,2% do PIB, superando significativamente os gastos em juros.

Angola

Outra forma de comparar o peso da dívida pública relativamente aos gastos para o desenvolvimento é através da secção de rácios.

Os indicadores desse grupo refletem o impacto potencial do endividamento sobre a capacidade dos governos de financiar os serviços públicos essenciais. Um valor superior a um, neste tipo de rácios, indica que o país gasta mais em pagamentos de juros que num determindao serviço público.

Angola, por exemplo, junto com o Egito, tem o segundo rácio mais alto de recursos alocados ao pagamento de juros em relação aos recursos dedicados ao setor de saúde pública entre os 188 países. Com a marca de 6,1, o país lusófono precede apenas o Iêmen com o rácio de 8,6.

Deste modo, o Governo da Luanda gasta mais de seis vezes em pagamentos de juros que em saúde pública. Comparando com as médias do rácio no resto da região africana, 1,6,  e nos países desenvolvidos, 0,1. O setor de saúde em Angola aparece dramaticamente afetado pelo endividamento do país.

Além disso, o visualizador da tendência cronológica mostra que o rácio de 6,1 registado no período de 2020-2022 representa uma subida drástica em relação ao valor do indicador, 1,4, registado em 2014-2016.

Já desde o início da década 2010-2012, quando os pagamentos de juros eram inferiores aos recursos alocados à saúde pública, em Angola, o rácio cresceu 5,5 pontos.

Em comparação, no mesmo decênio, a média do rácio na África veio de 0,7 em 2010-2012, a 1,1 em 2014-2016 e 1,6 em 2020-2022. Nos países desenvolvidos, o indicador esteve constante na marca de 0,2, entre 2010 e 2016, e desceu para 0,1 em 2020-2022.

Histórias Regionais

A dívida pública global quase duplicou desde 2010, ao atingir a marca histórica de $97 triliões em 2023. As taxas de juro em crescimento coíbem os orçamentos nacionais, particularmente nos países em desenvolvimento.

Atualmente, mais de 3,3 mil milhões de pessoas moram nos países que gastam mais em pagamentos de juros que em financiamento de educação ou saúde publica.

Além do painel Um Mundo de Dívida, a plataforma sobre o endividamento da Unctad inclui uma secção de Histórias Regionais, que apresenta a visão geral das estatísticas até ao ano 2023.

Na lista constam cinco grupos regionais – África, Região Árabe, Ásia e Pacífico, Europa e Ásia Central, América Latina e Caribe- e dois especiais – os Países Menos Desenvolvidos, Pequenos Estados Ilhas em Desenvolvimento.

O portal conta ainda com a secção de Recursos, que proporciona materiais adicionais para contextualizar e expandir o quadro do problema de endividamento.

Os utilizadores podem aproveitar um espólio de recursos para aprofundar vários aspetos de endividamento através da consulta de matérias recentes produzidas pelas agências da ONU.

Os recursos esclarecem a metodologia, os indicadores, e as fontes usadas no painel e em Histórias Regionais. A secção explica como os dados se analisam e se apresentam, para habilitar a interpretação e o uso efetivos dos resultados gerados.