Países lusófonos assumem compromissos fortes para acabar com violência infantil

Durante a primeira Conferência Ministerial sobre Violência contra Crianças, em Bogotá, na Colômbia, todos os nove países de língua portuguesa apresentaram propostas de ações concretas para lidar com o problema, que afeta 1 bilhão de menores em todo o mundo.

O evento encerrado na sexta-feira resultou em promessas de mais de 100 países para reforçar a luta pelo fim de todas as formas de violência contra crianças. Entenda melhor as propostas apresentadas pelos países de língua portuguesa.

Angola anuncia novos investimentos

Angola se comprometeu com novos investimentos, incluindo 300 milhões de Kwanza (a moeda de Angola) para revisão legal e reforço da criminalização da violência contra crianças, especialmente a sexual, até 2027.

O país também anunciou que vai investir Kz 750 milhões para melhorar os serviços de proteção da criança.

Além disso, Angola pretende aumentar a dotação orçamental para instituições de proteção infantil e intervenções destinadas a prevenir e responder à violência contra crianças.

Brasil foca em escolas, ambiente digital e população negra

A promessa do Brasil é voltada para “promover ambientes escolares seguros e prevenir todas as formas de preconceito, discriminação e intolerância associados ao discurso de ódio e ao extremismo, inclusive no ambiente digital”.

O país também se comprometeu a reforçar a prevenção de homicídios e a proteção social no âmbito da política de drogas, “com foco nos adolescentes negros e residentes de periferias, que são desproporcionalmente afetados”.

Até dezembro de 2026, o Brasil pretende melhorar o sistema de verificação de idade em ambientes digitais para limitar o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos impróprios.

Nesse mesmo prazo, as autoridades brasileiras querem implementar um protocolo nacional unificado para o atendimento de crianças e adolescentes que são vítimas de violência, inclusive quando ela ocorre em ambientes digitais.

Fim de castigos corporais até 2028 em Cabo Verde

Os compromissos assumidos por Cabo Verde incluem ampliar e fortalecer centros de proteção social e acolhimento para crianças vítimas de violência e outras situações de risco ou perigo.

O país afirma que quer garantir que todos os menores em situação vulnerável “tenham acesso a cuidados imediatos, proteção e apoio à reintegração social, até 2026”.

As autoridades cabo-verdianas também prometem reforçar as medidas para eliminar a prática de castigos corporais até 2028.

A nação africana se compromete ainda a criar ambientes seguros em comunidades vulneráveis, com a implementação de programas de vigilância comunitária e apoio às famílias mais expostas à violência doméstica. O objetivo é garantir que “as crianças possam viver em ambientes livres de perigo, até 2027”.

Guiné-Bissau propõe combater a disciplina física e o bullying

A proposta de Guiné-Bissau prevê implementar um programa nacional de educação parental até dezembro de 2030, com foco na prevenção principalmente da disciplina física.

Segundo o governo, esta iniciativa irá atingir 40% das famílias em regiões com altas taxas de prevalência, como Quinara, Biombo e Oio.

O progresso será monitorado usando indicadores específicos, incluindo a porcentagem de famílias alcançadas e a redução nos relatos de casos de disciplina física.

As autoridades prometem melhorar a prevenção da violência contra as crianças nas escolas, incluindo a violência baseada no gênero e o bullying. A meta é atingir 75% das escolas secundárias e instituições de ensino básico do país até dezembro de 2030.

Guiné-Equatorial foca em força de trabalho

Guiné-Equatorial prometeu ampliar a força de trabalho do serviço social de proteção infantil e acelerar a profissionalização.

O país também quer expandir o apoio jurídico, médico e de saúde mental e psicossocial, bem como serviços médicos para crianças que sofreram violência.

Moçambique promete aumento de investimentos

Moçambique apresentou em sua proposta o reforço na implementação das leis através da formação em massa de funcionários dos setores da justiça, saúde, interior, assuntos sociais e educação.

Além disso, o país quer fortalecer os mecanismos setoriais e multissetoriais de fiscalização das leis relacionadas com a proteção das crianças, bem como o monitoramento da sua implementação.

Isso envolverá o aumento dos recursos humanos e financeiros nas áreas que trabalham na promoção dos direitos infantis.

O país prevê investimentos de 8.422.600 de meticais (a moeda do país) durante 4 a 10 anos para garantir o acesso a serviços sociais básicos de qualidade para prevenir e responder à violência contra as crianças.

Revisão de mecanismo sobre violência doméstica em Portugal

Portugal declarou que irá rever a ferramenta de avaliação do risco de violência doméstica em vigor desde 2014 “para garantir que permanece eficaz e relevante”.

Melhora do sistema de proteção em São Tomé e Príncipe

São Tomé e Príncipe propôs formação contínua para melhorar a capacidade dos profissionais da saúde, educação, assistência social, educação, segurança pública, justiça, Ministério Público e Polícia Judiciária, e outras áreas e órgãos que compõem o Sistema de Proteção à Criança.

A nação insular também quer criar comitês distritais para alinhar estratégias de discussão, coordenação, implementação e disseminação de serviços e redes de proteção para crianças e adolescentes.

Além disso, o país prometeu implementar espaços especializados para escuta nos tribunais voltados para crianças que são vítimas ou testemunhas da violência.

As autoridades são-tomeenses pretendem ainda incluir no currículo escolar temas sobre políticas de proteção aos direitos das crianças e adolescentes, com foco na violência sexual.

Timor-Leste quer dar atenção especial ao ambiente digital

Em sua promessa, Timor-Leste afirma que irá promulgar e implementar um quadro jurídico para a proteção das crianças online.

Além disso, o país asiático quer melhorar a oferta de educação em segurança digital nas escolas até 2030, formando pelo menos 50 mil professores para ajudar os alunos a navegar em ambientes on-line com segurança e prevenir o bullying cibernético.

Para prevenir a violência doméstica, a proposta é expandir programas de educação parental a nível nacional para todas as comunidades, usando visitas domiciliares.

Já para a resposta a casos de violência, as autoridades timorenses prometem aumentar o número de funcionários de justiça especializados em casos que envolvem crianças, o que inclui juízes, procuradores e defensores públicos.