Países precisam de leis contra impacto de químicos e tóxicos a mulheres e meninas, diz relator

O relator especial da ONU sobre substâncias tóxicas e direitos humanos apelou a governos em todo o mundo para protegerem a população do impacto de elementos nocivos à saúde.

O alerta é parte do relatório apresentado por Marcos Orellana à Assembleia Geral, em Nova Iorque.

Exposição na gravidez

Segundo ele, a carga do impacto prejudicial das substâncias tóxicas é maior para mulheres e meninas, o que evidencia um viés de gênero. Orellana acredita que os países precisam prevenir o que chama de “injustiças e discriminações”.

O relator explica que essas substâncias geralmente derivam das indústrias de agricultura, extrativa e petroquímica.

Por razões biológicas, mulheres e meninas ficam mais vulneráveis aos efeitos da exposição tóxica incluindo durante a gravidez. Um outro risco sério são as enormes quantidades e variações de químicos que desregulam o sistema endócrino e que são encontradas numa larga gama de produtos.

Esses danos não só afetam a mãe e o bebê, mas podem persistir por várias gerações.

Direito a meio ambiente limpo e saudável

Marcos Orellana citou casos de infertilidade, abortos espontâneos, crianças natimortas, partos prematuros e bebês abaixo do peso. Ele também alertou para incidência de vários tipos de câncer e desordens metabólicas em toda a sociedade.

O especialista em direitos humanos afirma que essa situação tem implicações graves para o direito à vida, à saúde e à integridade físico-mental além do direito que toda a pessoa tem a um meio ambiente limpo, saudável e sustentável.

Para Orellana, os países precisam aplicar uma abordagem de justiça reprodutiva para melhorar serviços de saúde materna e de direitos reprodutivos que estão sendo prejudicados por desigualdades socioeconômicas baseadas em racismo e outras formas de discriminação.

O relator acredita ainda que é preciso examinar não somente os impactos diretos sobre os indivíduos, mas também as desigualdades a grupos marginalizados. Outros pontos de atenção, segundo Marcos Orellana, são pessoas alvos de perseguição e colonização por causa do gênero.

Tirar o fardo da prevenção da vítima

Orellana diz que é hora de parar de transferir o fardo da prevenção para pessoas e grupos em situação vulnerável sem os recursos e as informações sobre proteção.

Para o especialista, apenas regulações nacionais e internacionais fortes podem conter a corrente de químicos danosos penetrando nos corpos humanos e no meio ambiente.

Ele lembra que, há várias décadas, muitos cientistas e comunidades já alertaram sobre o perigo de químicos nocivos.

Mas com o aumento dos casos e da contaminação dessas substâncias, os países precisam responder de uma forma que considere os direitos humanos para enfrentar o que considera uma “maré tóxica global”.

*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem pagamento pelo seu trabalho.