Perito pede que governos priorizem direitos humanos nas decisões econômicas

Um especialista independente da ONU pediu que governos deixem de considerar apenas a alta do Produto Interno Bruto, PIB, como solução para a pobreza.  A proposta é que sejam priorizados os direitos humanos em decisões econômicas.

A sugestão faz parte do relatório apresentado esta terça-feira ao Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, pelo relator especial da ONU sobre Pobreza Extrema, Olivier De Schutter.

Economia e riqueza

O documento ressalta que o mundo seguiu o mesmo rumo durante décadas e manteve as receitas prevendo “primeiro fazer crescer a economia e depois utilizar a riqueza para combater a pobreza”.

Para ele, o efeito disso foi intragável ao deixar o mundo à beira do colapso climático com “uma pequena elite representando uma fortuna escandalosa, enquanto centenas de milhões de pessoas se desintegram a cada dia com os horrores da pobreza extrema”.

Olivier De Schutter destaca que o PIB e a dependência ao consumismo se converteram em “perigosas distrações” em relação ao que é realmente importante: a capacidade das pessoas de levar uma vida digna em um planeta habitável.

Fixação de salários-mínimos

O estudo pede a reestruturação e a concessão da dívida e o financiamento de serviços públicos universais. As propostas nesse sentido incluem fixação de salários-mínimos e a valorização das16,4 mil horas globais diárias de trabalho doméstico ou cuidado não remunerado que envolvem principalmente as mulheres.

O especialista diz ser possível financiar estes serviços e diminuir a dependência pelo PIB com políticas de impostos progressivos, como taxas para herança e riqueza, evitando os fluxos financeiros ilícitos e a evasão de impostos.”

De Shutter diz que 5 bilhões de pessoas ficaram mais pobres desde 2020. Se as tendências atuais se mantiverem, pelo menos 575 milhões de habitantes do planeta ficarão em situação de pobreza extrema em 2030, prazo acordado para acabar com o problema.

Trabalho doméstico e cuidados não remunerados

O relator pede que tanto o trabalho doméstico como o de cuidados não remunerados sejam compensados. As sugestões são licença parental e de cuidadores que incluem cálculos de pensão e apoio ao acesso a serviços essenciais como água potável, saneamento, instalações de assistência infantil e outros.

No momento de preparação dos líderes globais para participarem na Cúpula do Futuro, o especialista pediu que essas alterativas sejam tomadas em conta na Proposta do Pacto para o Futuro.