Portugal faz acerto com o Brasil para que o português seja língua oficial da ONU

No primeiro discurso nas Nações Unidas após assumir o cargo, o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, expressou o desejo de ver a língua portuguesa se tornar oficial na organização.

Ao pronunciar-se esta quinta-feira no pódio da Assembleia Geral, em Nova Iorque, o chefe do Governo português sublinhou que abordou o tema em encontro nas Nações Unidas com o presidente do Brasil.

Legítima ambição

“É com muito orgulho que falo em português. Além de ser o quarto idioma mais falado no mundo como língua materna, unindo hoje mais de 260 milhões de pessoas em todos os continentes, a língua portuguesa é língua oficial e de trabalho em 33 organizações internacionais, desde logo, na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. É por isso legítima a ambição desta comunidade de ver a língua portuguesa reconhecida como língua oficial das Nações Unidas. Ainda ontem acertei com o presidente Lula da Silva do Brasil o nosso empenho e disponibilidade para em conjunto com todos os países que falam a língua portuguesa concretizar este objetivo.”

Montenegro disse que o mundo pode contar com Portugal ao tratar de causas comuns e em favor de uma visão para um futuro de progresso.

“A legitimidade das Nações Unidas, o seu poder de convocação e a sua autoridade normativa global, aliados à sua competência multidisciplinar, são alguns dos seus trunfos singulares, que devem ser potenciados em prol das nossas causas comuns e de uma visão partilhada do futuro. O caminho que temos pela frente é árduo e incerto, mas o objetivo está traçado. Iremos trilhá-lo com esperança e confiança. Nesta trajetória, as Nações Unidas e a comunidade internacional podem contar com Portugal.”

Na sua intervenção, o primeiro-ministro português enfatizou o posicionamento português em favor do recém-adotado Pacto para o Futuro e pela reforma a do Conselho de Segurança.

Direito de veto representa uma responsabilidade

Ele declarou apoio à aspiração da África, do Brasil e da Índia em integrar o órgão sobre o qual destacou que o direito de veto representa uma responsabilidade que deve ser usada desse modo.

O chefe do governo português ressaltou ainda o apoio do país aos esforços em curso pelo fim de conflitos destacando situações como Gaza e Sudão, Ucrânia, Sahel e Líbano, que agora sofre com o deslocamento.

Para Portugal é “inaceitável” o precedente da mudança unilateral de fronteiras pela força, em violação da Carta das Nações Unidas.

Outro fator de preocupação para as autoridades portuguesas é situação humanitária e a perigosa escalada na região, os acontecimentos no Líbano e máxima contenção das partes para evitar o aumento da escalada.

Ainda em relação ao conflito em Gaza, Montenegro destacou a condenação firme aos ataques terroristas do Hamas a 7 de outubro exigindo a libertação de todos os reféns.

Solução dos dois Estados

Portugal considera imperioso “retomar negociações com vista à implementação da solução dos dois Estados”, que considera “a única que poderá trazer paz e estabilidade à região”.

O discurso mencionou ainda a presença de forças portuguesas em Moçambique ao lembrar sua participação em operações de paz das Nações Unidas e nas missões da União Europeia. As forças de Portugal foram destacadas para a Somália, o Sudão do Sul, a República Centro-Africana e o Golfo da Guiné.

Portugal diz manter o empenho em investir em energias renováveis e na supressão dos combustíveis de origem fóssil. A meta é “incorporar 47% de renováveis no consumo final de energia até 2030”.

Cabo Verde e São Tomé e Príncipe

Ao ressaltar a introdução de mecanismos financeiros inovadores, incluindo com os pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, o primeiro-ministro de Portugal mencionou entendimentos com Cabo Verde e com São Tomé e Príncipe. O alvo é a transformação da dívida em investimento climático em apoio à transição energética.

Para o chefe do governo português, um dos propósitos deste tipo de ação é garantir o sucesso da Agenda 2030 a favor dos grupos em situação de maior vulnerabilidade.

Nesse rumo, Montenegro apontou que “a transição digital e as tecnologias emergentes constituem uma renovada oportunidade para facilitar um futuro mais próspero, justo, inclusivo e sustentável”.