Relatora da ONU pede fim da impunidade sobre tráfico humano em Guiné-Bissau

A impunidade e a falta de responsabilização são ameaças graves aos esforços da Guiné-Bissau para combater o tráfico humano.

Essa foi a conclusão da relatora especial* das Nações Unidas sobre o Tráfico de Pessoas, após uma visita de 11 dias ao país lusófono.

Exploração sexual infantil

Em comunicado divulgado nesta quinta-feira, Siobhán Mullally disse que os mecanismos de justiça devem ser reforçados para garantir a responsabilização pelo crime, especialmente quando cometido contra crianças.

Mullally afirmou que a pobreza infantil, a insegurança alimentar e o acesso limitado a uma educação de qualidade contribuem para graves riscos de tráfico.

Segundo ela as meninas estão particularmente expostas ao risco de serem exploradas, “traficadas das zonas rurais para as zonas urbanas para fins de servidão doméstica”, além de risco elevado de exploração sexual e casamento forçado.

A relatora especial disse que as crianças em situação de rua estão também sob grande ameaça. A nota afirma que “com o crescimento do setor do turismo, particularmente nas ilhas Bijagós, os riscos de tráfico de crianças para exploração sexual são significativos”.

Impunidade “generalizada”

Mullally enfatizou que “a prevalência do trabalho infantil também aumenta os riscos de tráfico, em particular no setor agrícola”.

A relatora especial destacou ainda os riscos do tráfico no contexto da migração e a necessidade de uma maior cooperação internacional para ampliar rotas seguras, em especial para os jovens, a fim de evitar a exploração.

Ela reconheceu o empenho do Governo no combate ao tráfico de pessoas, incluindo a adoção de um novo plano estratégico nacional, mas afirmou que os recursos financeiros são limitados.

Mullally também apontou a fragilidade dos sistemas de proteção às crianças e a “impunidade contínua” como fatores que “permitem a persistência do tráfico de menores”.

De acordo com a especialista, apesar das constantes denúncias de tráfico de crianças e do início de investigações, a “impunidade é generalizada”.

Dignidade das vítimas

Ela disse ser evidente a necessidade por procedimentos de justiça penal “sensíveis às questões de gênero, às crianças e aos traumas”.

Mullaly defendeu ainda medidas urgentes para reforçar o acesso à justiça, em especial nas zonas rurais, garantindo a “igualdade de gênero e os direitos, a segurança e a dignidade das vítimas”.

A relatora disse que o papel da sociedade civil, dos sindicatos e dos advogados deve ser reforçado para superar a falta de assistência e de medidas de protetivas para as vítimas.

*Os relatores especiais trabalham de forma voluntária, não são funcionários da ONU e não recebem um salário.