Relatora da ONU visita o Brasil para avaliar racismo e discriminação racial

A relatora especial sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata*, Ashwini K.P., visita o Brasil até 16 de agosto.

Em 10 dias, a especialista avaliará o progresso e os desafios para alcançar a igualdade racial e eliminar a discriminação racial, inclusive o racismo estrutural.

Seis cidades estão no roteiro da visita

A perita independente avaliará as principais tendências e questões e examinará as estruturas legislativas, políticas e institucionais em vigor no Brasil.

A especialista visitará Brasília, Salvador, São Luís, São Paulo, Florianópolis e Rio de Janeiro, onde se reunirá com autoridades federais e estaduais, integrantes de grupos raciais e étnicos, organizações da sociedade civil, prestadores de serviços, acadêmicos e outras partes interessadas.

Após apresentar conclusões e recomendações iniciais no fim da visita, a relatora especial fará uma apresentação de um informe no Conselho de Direitos Humanos da ONU em junho de 2025.

Histórico do mandato

Milhões pessoas continuam a ser vítimas de diversas formas de racismo, discriminação racial, antissemitismo, xenofobia e intolerância correlata. Para a ONU, esses flagelos não apenas persistem, como também estão continuamente assumindo novas formas.

O mandato da relatoria especial das Nações Unidas sobre formas contemporâneas de racismo foi criado para intensificar os esforços internacionais de combate a essas violações dos direitos humanos básicos.

Nessa função, a relatoria especial transmite apelos urgentes e comunicações aos Estados sobre supostas violações da lei internacional de direitos humanos, visita a países para apuração de fatos e informa ao Conselho de Direitos Humanos e à Assembleia Geral da ONU.

Sobre a relatora

A relatoria especial sobre formas contemporâneas de racismo é uma especialista independente em direitos humanos nomeada pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

O mandato criado em 1993 então Comissão de Direitos Humanos foi redefinido com precisão pela resolução 1994/64. Em abril, o mandato da relatoria especial foi renovado por mais três anos.

Ashwini K.P., da Índia, é a sexta relatora especial sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata em outubro de 2022 e assumiu suas funções no mês seguinte.

* Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.