Relatora diz, em Genebra, que proteção dos oceanos é um direito humano

A degradação do oceano ameaça comunidades e afeta os direitos humanos em todo o mundo, incluindo o direito a um ambiente saudável.

O alerta foi feito por uma especialista independente da ONU ao Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça.

Degradação agrava desigualdades

Astrid Puentes Riaño, relatora especial sobre o Direito Humano a um Ambiente Limpo, Saudável e Sustentável lembra que o oceano é o maior bioma da Terra e cobre 70% da superfície do planeta.

A saúde dos oceanos afeta diretamente um terço da população mundial ou 2,4 bilhões de pessoas que vivem a 100 km de uma costa oceânica.

Em seu relatório ao Conselho, apresentado nesta sexta-feira em Genebra, ela enfatizou que a degradação agrava desigualdades e afeta desproporcionalmente as populações marginalizadas.

Segundo Puentes Riaño, existe uma interdependência e a interconexão dos humanos e ecossistemas com o oceano é essencial para entender os impactos atuais neste delicado equilíbrio, mesmo para aqueles que vivem no interior.

Defensores dos oceanos enfrentam violência

Essas ligações incluem sistemas alimentares, ecossistemas saudáveis, um clima seguro e o trabalho dos defensores do oceano.

Para a relatora, apesar de mais de 600 acordos, os ecossistemas marinhos enfrentam ameaças urgentes, incluindo mudanças climáticas, pesca excessiva, extrativismo, poluição e mineração em alto mar. Um problema que afeta povos indígenas, pescadores de pequena escala e comunidades costeiras.

A especialista pediu o fim da violência a defensores dos oceanos e recomendou aos países, setor privado e organizações internacionais que fortaleçam formas de proteger a biodiversidade marinha e as comunidades costeiras com regulações mais estritas.

Sem ação, haverá mais perda desse ecossistema impactando os direitos e as vidas de milhões de pessoas que dependem dos oceanos.

*Os relatores de direitos humanos são independentes das Nações Unidas e não recebem salário pelo seu trabalho.