Relatório da ONU aponta detenções arbitrárias e tortura de palestinos em Israel

Nesta quarta-feira, o Escritório da ONU de Direitos Humanos publicou um relatório sobre detenções arbitrárias, prolongadas e sem comunicação realizadas por autoridades israelenses. A situação afeta milhares de palestinos desde outubro do ano passado.

O documento cobre alegações de tortura e outras formas de tratamento cruel, desumano e degradante, incluindo abuso sexual de mulheres e homens.

Jaulas, nudez e tortura

O porta-voz do Escritório, Jeremy Laurence, afirmou que desde 7 de outubro, milhares de palestinos, incluindo profissionais médicos, pacientes, habitantes em fuga e combatentes capturados foram levados de Gaza para Israel. Outros milhares foram detidos na Cisjordânia.

Segundo ele, em geral esses capturados “são detidos em sigilo, sem informações sobre as acusações, sem acesso a advogados ou apelos judiciais”.

Os detidos relatam que ficam em locais semelhantes a jaulas, são mantidos nus por longos períodos, vestindo apenas fraldas. Eles também afirmam que são vendados boa parte do tempo, sofrem privação de sono, comida e água e recebem choques elétricos e queimaduras com cigarros.

De acordo com informações do pessoal médico israelense e denunciantes citados no relatório, os detidos de Gaza “foram mantidos com os braços e as pernas algemadas às camas e foram alimentados com canudo”.

Detenções continuam

O relatório afirma que muitos foram detidos em operações israelenses em hospitais e escolas em Gaza e incluem pelo menos 310 trabalhadores da saúde, além de pacientes e acompanhantes.

Além disso, mais de 10 mil trabalhadores e pacientes de Gaza, que estavam legalmente presentes em Israel no dia 7 de outubro, também foram levados sob custódia nos dias seguintes. Estima-se que 3,2 mil deles foram libertados e transferidos para Gaza em novembro de 2023, 6,4 mil foram transferidos para a Cisjordânia e cerca de mil permanecem desaparecidos.

O levantamento alerta que Israel continua detendo muitos palestinos em Gaza e na Cisjordânia, conforme dados de junho de 2024. Pelo menos 53 palestinos morreram até agora em instalações militares e prisões israelenses desde 7 de outubro.

Condições terríveis dos reféns feitos pelo Hamas

O relatório destaca também que nos dias 7 e 8 de outubro de 2023, grupos armados palestinos levaram mais de 250 pessoas de Israel para cativeiros em Gaza. Em 25 de junho, 116 deles, bem como outras quatro pessoas feitas reféns em 2014, permanecem no enclave. De acordo com o governo israelense, 44 deles estão mortos.

Grupos armados palestinos impediram o Comitê Internacional da Cruz Vermelha de visitar os reféns.

Segundo Laurance, relatos de reféns feitos pelo Hamas e outros grupos armados palestinos também descrevem condições terríveis de cativeiro, incluindo falta de comida, água, más condições sanitárias e falta de ar fresco e luz solar. Também foram registrados relatos de violência sexual e de gênero.

O relatório de direitos humanos critica a Autoridade Palestina por continuar realizando detenções arbitrárias e tortura ou outros maus-tratos na Cisjordânia, alegadamente para suprimir críticas e oposição política.

Humanidade e dignidade

Laurence ressaltou que o direito internacional exige que todas as pessoas sem liberdade sejam tratadas com humanidade e dignidade e proíbe estritamente a tortura ou outros tratamentos cruéis, incluindo violência sexual.

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, reiterou o seu apelo à libertação imediata de todos os reféns ainda detidos em Gaza e todos os palestinos detidos arbitrariamente por Israel.

Turk pediu ainda investigações rápidas, completas, independentes, imparciais e transparentes sobre todos os incidentes que levaram a violações graves do direito internacional, garantindo que os autores sejam responsabilizados e que todas as vítimas e as suas famílias tenham o direito a reparações.