Relatório da ONU detalha abusos a detidos em meio a conflito no Sudão

Um relatório da ONU, divulgado na quinta-feira, revela um padrão generalizado de detenção arbitrária, tortura e maus-tratos pelas Forças de Apoio Rápido e pelas Forças Armadas Sudanesas no Estado de Cartum, no Sudão.

Os dois lados estão em conflito desde abril de 2023. Dezenas de milhares de crianças, mulheres e homens estão sob custódia sem acusação. Eles têm contato limitado ou quase nenhum contato com familiares em detenções abjetas e superlodadas.

Mais de 30 presos, testemunhas e familiares

O alto comissário para Direitos Humanos da ONU afirmou que essas condições violam as normas e padrões internacionais além de serem perturbadoras.

Volker Türk diz que ninguém pode ser privado de sua liberdade sem o processo legal. E não existe nenhuma justificativa para tortura, tratamento ou penas cruéis desumanos ou degradantes.

O relatório cobre o período do início do conflito em 15 de abril de 2023 até junho passado. Os autores entrevistaram mais de 30 ex-presos, testemunhas e familiares.

Nos testemunhos foram relatados casos de torturas e maus-tratos e espancamentos severos nas detenções. Alguns entrevistados disseram que muitos detentos morreram sob custódia por causa de falta de tratamento médico. Isso ocorreu tantos nas instalações das Forças Armadas do Sudão como nas dos paramilitares do RSF.

Tribos africanas, etnias e afiliação

Um dos casos mais chocantes são crianças de 14 anos servindo como guardas dos paramilitatres na prisão de Soba. Menores de até 13 anos também foram detidos dividindo cela com adultos. Mulheres denunciaram casos de exploração sexual em prisões controladas pela RSF.

Muitos foram discriminados por causa de sua etnia e afiliação a rebeldes tendo indivíduos das regiões de Darfur e Kordofan como alvos.

No caso das instalações paramilitares, torturas e maus tratos ocorreram com mais frequência em pessoas de tribos africanas foram supostamente submetidos a tortura e maus-tratos mais frequentes.

Já pessoas de Darfur e Kordofan, incluindo de tribos árabes, foram colocados sob observação e detidos em instalações da SAF com base em sua etnia e afiliação percebida com a RSF.

Padrões internacionais de direitos humanos

A falta de informações sobre o destino dos detidos levanta sérias preocupações sobre desaparecimentos forçados. Uma família que insistiu em saber do paradeiro de um ente querido foi aconselhada a não fazer mais perguntas, somente depois descobriram que a pessoa havia sido morta.

Para a ONU, essas práticas são profundamente preocupantes e aumentam os riscos de violações de normas e padrões internacionais de direitos humanos prejudicando o estado de direito.

Volker Turk pediu o fim imediato da violência de ambas as partes e o envolvimento da comunidade internacional para acabar com as práticas de prisão arbitrária e abusos de direitos humanos.