Relatório de peritos aponta “violações terríveis dos direitos humanos” no Sudão

A Missão Internacional Independente de Apuração de Fatos para o Sudão pediu nesta sexta-feira que seja enviada sem demora uma “força independente e imparcial” ao país e alargado o embargo de armas para proteger civis no conflito.

O primeiro informe dos especialistas mandatados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU indica que as partes envolvidas cometeram “violações terríveis de direitos humanos e crimes internacionais”. Vários desses delitos podem ser considerados “crimes de guerra contra a humanidade”, destaca o documento.

Estupro e outras formas de violência sexual

Os confrontos envolvem as Forças Armadas Sudanesas, SAF, e as Forças de Apoio Rápido, RSF, desde abril de 2023. Dezenas de milhares de pessoas morreram, outros milhões foram deslocadas e até 25 milhões de sudaneses passam fome severa. 

A base do relatório de 19 páginas foram 182 entrevistas a sobreviventes, seus familiares e testemunhas. De acordo com o informe, tanto as SAF quanto as RSF têm responsabilidade por ataques a civis “por meio de estupro e outras formas de violência sexual, prisão e detenção arbitrárias, bem como tortura e maus-tratos”.

A equipe de três membros disse ter encontrado provas de ataques aéreos “indiscriminados” e bombardeios contra alvos civis, incluindo escolas e hospitais, bem como suprimentos de água e eletricidade.

A série de episódios expostos inclui relatos de corpos de mulheres e crianças encontrados entre vítimas de tiros a veículos enquanto fugiam. Durante a violência houve milhares de mortos e feridos espalhados pelas ruas da cidade de El-Geneína e na estrada para o Chade.

Casos de estupro em larga escala em todo o Sudão

Paramilitares e milícias aliadas também roubaram, queimaram ou destruíram e bombardearam bairros. Registros de violência sexual e de gênero, em particular o estupro individual e coletivo, são generalizados e em larga escala em todo o Sudão.

As vítimas desses atos incluem meninas de até oito anos ou mulheres com 75 anos. Ativistas, jornalistas e profissionais de saúde também foram alvos de violência sexual, aparentemente em represália por exercerem suas atividades.

Entre os “inúmeros crimes contra a humanidade” alegadamente cometidos pelas RSF e milícias aliadas estão “assassinato, tortura, escravidão, estupro, escravidão sexual, outra violência sexual de gravidade comparável, perseguição com base em segmentação étnica e de gênero e deslocamento forçado”.

Os especialistas também pediram um alargamento do embargo de armas em vigor na região de Darfur Ocidental para todo o país. O argumento é que os combates cessariam “assim que o fluxo de armas parasse”.

Justiça seletiva e falta de imparcialidade

O apelo aos envolvidos é que acabem de imediato com a canalização de armas, munições e outros apoios para qualquer lado.

Outro pedido feito pelos peritos é que as autoridades sudanesas cooperem totalmente com o Tribunal Penal Internacional, TPI, entregando todas os indicados, incluindo o ex-presidente Omar al-Bashir que foi deposto em 2019.

O relatório indica que os esforços das autoridades sudanesas para investigar e levar os responsáveis ao tribunal por crimes internacionais foram “manchados por uma falta de disposição caracterizada por justiça seletiva e falta de imparcialidade”.

A especialista Mona Rishmawi disse que o informe deve servir “como um chamado para a comunidade internacional tomar medidas decisivas para apoiar os sobreviventes, suas famílias e comunidades afetadas, e responsabilizar os autores.”