São Tomé e Príncipe já não faz parte dos países menos desenvolvidos

São Tomé e Príncipe deixou oficialmente de integrar a categoria de Países Menos Desenvolvidos. Para a ONU, esse marco oficialmente declarado, nesta sexta-feira, assinala “uma conquista significativa na jornada de desenvolvimento”.

O anúncio foi feito em Nova Iorque pelo Escritório da alta representante para os Países Menos Desenvolvidos, Países em Desenvolvimento Sem Litoral e Pequenos Estados-ilha em Desenvolvimento.

Esforços sustentados das autoridades

A entidade da ONU reconhece os “esforços sustentados das autoridades são-tomenses para alcançar um crescimento econômico robusto, aprimorar o desenvolvimento humano e melhorar a resiliência contra vulnerabilidades”.

Em conversa exclusiva com a ONU News, o responsável da Missão de São Tomé e Príncipe junto à sede das Nações Unidas, Djazalde Aguiar, destacou o que significa este novo capítulo.

“Se chegamos a este nível deve-se, em primeiro lugar, a aquilo que foram as conquistas ao longo desses anos nomeadamente como vem os indicadores de desenvolvimento humano: saúde, educação e rendimento per capita. Também aproveitar para agradecer a todos os nossos parceiros bilaterais e multilaterais, sem os quais teria sido impossível trilharmos este caminho este longo que começou desde 2015. No meio deste trajeto ainda tivemos a questão da pandemia, que complicou um bocado mais aquilo que eram os planos iniciais. Pese embora as adversidades e dificuldades o caminho foi realizado. É um marco assinalável e traz expectativas elevadas e com ela traz a responsabilidade que nós temos que continuar a cumprir.”

População vivendo abaixo da linha da pobreza

O encarregado de Negócios da Missão de São Tomé e Príncipe aclamou o envolvimento da ONU no processo que diz que ainda é marcado por desafios. Um dos maiores é o índice de são-tomenses enfrentando necessidades básicas no arquipélago, que em 2017 reunia 66,7% da população vivendo abaixo da linha da pobreza.

“Se nós quisermos entrar nas cadeias globais de produção e quisermos diversificar a nossa base, entrando na cadeia internacional do comércio, há constrangimentos que nós não podemos ultrapassar devido à nossa própria condição. Há fundamentalmente quatro vias para fazer comércio: por via marítima, aérea, terrestre e ferroviária. São Tomé e Príncipe nunca poderá ter acesso à via terrestre e ferroviária. Estamos a falar apenas da via marítima e aérea. Isso traz custos de contextos acrescidos. Para além disso, o acesso ao financiamento para países como São Tomé e Príncipe é muito caro.”

Os atuais obstáculos à economia são-tomense incluem dificuldades fiscais, marcados por uma inflação que chegou a 17% em 2023. A lista de desafios inclui o aumento da dívida pública.

Dependência de exportações limitadas

A economia do arquipélago continua extremamente vulnerável a choques externos devido à sua dependência de exportações limitadas a produtos como cacau, óleo de palma e coco.

Além disso, questões ambientais como mudanças climáticas e desmatamento representam ameaças adicionais à estabilidade socioeconômica.

A ONU destaca que continuará a dar apoio a São Tomé e Príncipe na superação desses dessas dificuldades e no aproveitamento de oportunidades, orientado por estruturas globais como o Programa de Ação de Doha.

A nota felicitando a São Tomé e Príncipe pela graduação também destaca os esforços coletivos da comunidade internacional para apoiar os países menos avançados em suas trajetórias de desenvolvimento.

Critérios baseados na renda per capita

Esta performance é vista como o resultado de anos de planejamento estratégico, formulação de políticas eficazes e parcerias internacionais.

O Comitê da ONU para a Política de Desenvolvimento fez a recomendação da graduação do país lusófono após o cumprimento dos critérios baseados na renda per capita, ativos humanos e índices de vulnerabilidade econômica e ambiental.

Entre as realizações notáveis ​​estão a expansão da cobertura universal de saúde de 47% em 2010 para 59% até 2021. Entre os parâmetros analisados pesou ainda a classificação em 11º lugar entre 54 nações africanas no Índice Ibrahim de Governança Africana de 2021.

Para a alta representante para os Países Menos Desenvolvidos, Países em Desenvolvimento Sem Litoral e Pequenos Estados-ilha em Desenvolvimento a progressão enfatiza a resiliência, visão e determinação de seu governo e povo.”

Rabab Fatima realça o forte testemunho do impacto da parceria eficaz e da cooperação multilateral. Para ela, a ascensão da economia são-tomense oferece um modelo e uma inspiração para outros países menos avançados que trabalham para superar desafios estruturais e alcançar o desenvolvimento sustentável.”