Ucrânia: desaparecimentos forçados podem configurar crimes contra a humanidade

Desaparecimentos forçados cometidos por autoridades da Rússia na Ucrânia podem configurar crimes contra a humanidade.

A constatação é parte de um relatório da Comissão Independente Internacional de Inquérito sobre a Ucrânia, apresentado ao Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça.

Ameaças e inimigos de alvos militares

Os desaparecimentos foram praticados de forma sistêmica e em grande escala contra os civis após a invasão da Rússia à nação vizinha.

O relatório (report em inglês) revela que as vítimas incluem autoridades e servidores, jornalistas e outros indivíduos tratados como ameaças ou inimigos dos alvos militares russos na Ucrânia.  Muitos prisioneiros de guerra também desapareceram.

Os peritos afirmam que as autoridades russas transferiram as vítimas para centros de detenção em áreas da Ucrânia ocupadas pelos russos.

Vários presos foram deportados para a Rússia e foram vítimas de graves violações e crimes incluindo tortura e violência sexual.

Autoridades falham em responder sobre paradeiros

Muitas pessoas estão desaparecidas, por meses e até anos, e algumas já morreram. O destino e paradeiro de vários detidos permanecem indefinidos deixando as famílias em agonia e incerteza.

Autoridades russas, ao serem indagadas pelas famílias, deram respostas vagas e padronizadas que sistematicamente falharam em esclarecer o paradeiro dos desaparecidos.  A Comissão de Inquérito acredita que a falta de informação demonstra a intenção dos russos de negar a proteção da lei às vítimas.

As evidências recolhidas pela Comissão levaram os peritos a concluir que os desaparecimentos forçados foram perpetrados mediante uma política coordenada de Estado e configuram crimes contra a humanidade.

Jovem espancado ao perguntar sobre namorada

As famílias das vítimas viveram uma angústia prolongada sem informação sobre seus familiares e correram riscos sérios na busca pelos parentes.

Uma jovem cujo pai desapareceu após ser preso pela polícia russa, em março de 2022, lembra que perguntou às autoridades pelo pai, que vive com graves problemas de saúde mental. Um outro jovem foi detido e espancado ao procurar pela namorada que havia desaparecido.

A Comissão disse ao Conselho de Direitos Humanos que as autoridades russas usaram tortura como crimes contra a humanidade. E investigações recentes confirmam que integrantes do Serviço Federal de Segurança estavam presentes em centros de detenção, em várias etapas da prisão, especialmente em interrogatórios, quando foram empregados alguns dos tratamentos mais brutais.

Avô detido e “ameaçado de espancamento em frente das netas”

Um detido, de 56 anos, lembra que os funcionários do Serviço de Segurança ordenaram que ele levasse choques elétricos e ainda debocharam dizendo que ele “não seria poupado por causa da idade avançada”.

Os investigadores disseram ao homem para voltar ao quarto e “pensar melhor nas respostas” e se o “cérebro dele não funcionasse, as netas seriam levadas para a delegacia para ver o avô sendo espancado em tempo real.”

Além desses casos de abusos, a Comissão relatou que as detidas foram submetidas à violência sexual incluindo estupros.

O grupo examinou um crescente número de incidentes em que soldados russos mataram ou feriram forças ucranianas que foram capturados ou tentaram se render. Esses casos foram constituídos crimes de guerra.