Venezuela “cada vez mais isolada” da região e de espaços multilaterais

A presidente da Missão Internacional Independente de Apuração de Fatos sobre a Venezuela, Marta Valiñas, disse que o país sul-americano está se isolando, cada vez mais, de nações vizinhas e de entidades da comunidade internacional. 

Em entrevista à ONU News, de Portugal, a especialista respondeu a uma questão sobre o acompanhamento feito pela comissão de especialistas na sequência da posse de Nicolás Maduro para seu terceiro mandato como presidente da Venezuela. 

Brasil acolhe mais de 125 mil venezuelanos  

A especialista comentou como cidadãos de países lusófonos poderiam ser impactados pelo novo ciclo de governação. 

Somente o Brasil acolhe mais de 125 mil migrantes e refugiados venezuelanos. Valiñas lembra que centenas de milhares de cidadãos portugueses ou descendentes de portugueses, na Venezuela, chegaram a formar a segunda maior diáspora lusa nas Américas, depois do Brasil. 

“Infelizmente, o que temos assistido é que a situação na Venezuela, em termos de respeito pelos direitos humanos e pelas obrigações, que é a série de compromissos que a Venezuela fez ao ser parte do Sistema das Nações Unidas, e assim como do sistema regional de proteção de direitos humanos, não estão a ser um cumpridos esses compromissos e obrigações. A Venezuela tem-se isolado, cada vez mais, desses espaços multilaterais internacionais de proteção de direitos humanos e tem se fechado cada vez mais ao diálogo com os países, até mesmo o Brasil e mais a Colômbia, lhe eram próximos não só geograficamente, mas também dos governos atuais, ideologicamente. Mas o que tem acontecido é que realmente o governo venezuelano tem se fechado, cada vez mais, ao diálogo com estes atores e com a União Europeia também.” 

Falta de diálogo e insultos 

A líder dos especialistas de direitos humanos reafirma que o grupo continuará a denunciar, investigar e documentar o que se passa na Venezuela em meio à “atitude de falta de diálogo com atores regionais e internacionais”, que vem complicando a situação e dificultando seu trabalho. 

“O presidente Maduro e outras pessoas que lhe são próximas têm insultado, inúmeras vezes, incluindo o secretário-geral das Nações Unidas e o alto comissário para os Direitos Humanos. E, portanto, o que nós tememos é que esta atitude, por parte das autoridades venezuelanas, leve, cada vez mais, a uma maior vulnerabilidade das pessoas que vivem na Venezuela. Portanto, os cidadãos venezuelanos ou luso-venezuelanos, enfim pessoas que se veem completamente submetidas a este exercício arbitrário do poder.” 

Em meio ao medo da população e à interdição do acesso da Missão Internacional Independente de Apuração de Fatos à Venezuela, Marta Valiñas disse que continua a haver interação com pessoas no país. 

Detenções arbitrárias em nível preocupante 

“Ainda temos na Venezuela várias organizações de defesa de direitos humanos. Temos de novo a presença de uma equipa do alto comissário para os Direitos Humanos. A nossa missão, que foi criada pelo Conselho de Direitos Humanos, não tem acesso ao território da Venezuela, porque as autoridades venezuelanas nunca o permitiram, mas estamos em contato diário com pessoas que vivem tanto dentro como fora da Venezuela, mas há aquelas que vivem fora, porque tiveram que sair do país por causa deste tipo de violações de seus direitos.” 

Marta Valiñas considera relevante a atuação dos especialistas que dirige em meio a denúncias e detenções consideradas como estando em nível preocupante. Na conversa, ela defende união de diferentes atores internacionais, e que esse esforço coletivo apoie a sociedade civil venezuelana pela mudança da atual situação. 

Forças de segurança e responsabilizações 

“As pessoas começam a ter mais medo de falar daquilo que estão a ser vítimas e ficam realmente cada vez mais desprotegidas. Essa é uma das nossas preocupações também. Por outro lado, é claro que, neste tipo de situação, é ainda mais necessária a presença e o trabalho de uma missão como a nossa, mais de todos os atores da das Nações Unidas. Sobretudo do apoio àqueles defensores e defensoras de direitos humanos que no país continuam a fazer o seu trabalho com muita coragem enfrentando vários riscos e ameaças. E que têm um papel fundamental, claro, mas têm que ser apoiados. Apesar de tudo isso, vemos como Carlos Correia agora que foi detido Rocío San Miguel e Javier Tarazona e outros nomes conhecidos, dos defensores de direitos humanos que estão na prisão neste momento, simplesmente por fazer o seu trabalho.” 

Em outubro, a ONU ampliou a Missão Internacional Independente de Apuração de Fatos sobre a Venezuela e estará operacional nos próximos dois anos. O mandato inclui apurar acontecimentos anteriores, do período pós-eleitoral e os eventos na sequência da tomada de posse de Nicolás Maduro em 10 de janeiro. 

Neste campo será analisada a responsabilidade das forças de segurança e seus integrantes ou autoridade de Estado com responsabilidades em crimes e direitos humanos para contribuir para processos judiciais. 

A especialista relembrou que o Tribunal Penal Internacional analisa os acontecimentos do país e a expectativa é que o procedimento leve a um processo de responsabilização de “figuras importantes”.