Venezuela: situação dos direitos humanos deve seguir em debate, diz perita

A situação na Venezuela deve permanecer sobre a mesa da comunidade internacional.

A afirmação é da presidente da Missão Internacional Independente sobre Apuração dos Fatos, que tem um mandato do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Protestos nas redes sociais

Em meados de março, Marta Valiñas fez uma atualização oral de seu relatório sobre o país ao Conselho, após ter divulgado o documento, ano passado, na Assembleia Geral. Nessa entrevista à ONU News, ela contou que muitos integrantes da oposição continuam sendo detidos pela polícia venezuelana.

“O que nós temos assistido é, por um lado, àquelas detenções arbitrárias massivas que vimos, o ano passado, sobretudo portanto naquelas semanas depois das eleições, portanto em agosto, mas essas são acompanhas de várias detenções arbitrárias mais seletivas. De pessoas, portanto, não só aquelas pessoas que saem à rua a manifestar-se, ou que se manifestam através das redes sociais, mas pessoas que têm um perfil mais público, enfim, ou que publicamente criticaram o governo, e por isso acabam por ser detidas. E aqui, encontram-se pessoas, tanto membros da oposição política, como também membros das organizações não-governamentais, ativistas de direitos humanos, jornalistas também.  Uma série de pessoas que devido ao seu trabalho de informar ou de documentar a realidade do país incluindo ações por parte das forças de segurança do Estado ou de outras instituições do Estado acabam por ser detidas.”

“Agenda e desperdício políticos”

Segundo o documento, o número de prisão de opositores passou de 42, entre setembro e dezembro de 2024, para 84 detenções somente nos 15 primeiros dias deste ano.

O representante da Venezuela respondeu à atualização oral do relatório rejeitando todo o conteúdo do documento, em qualquer forma, e afirmou que as alegações representavam uma “agenda política” de países do ocidente sobre a situação na Venezuela.

Para ele, a Missão está “desperdiçando dinheiro público sem jamais ter colocado os pés no país.”

Na entrevista à ONU News, Marta Valiñas explicou que a Missão não é autorizada a visitar a Venezuela, apesar de solicitações. Por isso, os peritos se baseiam em documentos e entrevistas de pessoas que ou estão na Venezuela ou já saíram por temer as consequências da repressão.

Crimes contra a humanidade

Nicolás Maduro tomou posse em 10 de janeiro para mais um mandato presidencial.

A presidente da Missão Internacional Independente informou que sua equipe tem o mandato para apurar alegações de violações de direitos humanos aplica-se apenas a partir de 2014. Marta Valiñas afirma, que com base nas investigações dos peritos de direitos humanos, apesar de o número de violações se manter estável, os casos apurados configuram crimes contra a humanidade.

“O que nós temos dito é que todas as violações de direitos humanos que temos documentado, realmente no seu conjunto, constituem crime contra a humanidade. E, mais recentemente, o que dissemos é que também se incluem dentro destes crimes contra a humanidade, porque estávamos a falar de tortura, de detenções arbitrárias, mas também se inclui o crime de perseguição por motivos políticos. É um crime previsto no Estatuto de Roma e que nós consideramos que tem vindo a ser cometido.”

Estrangeiros detidos, paradeiros desconhecidos

Um outro ponto de preocupação é o número de estrangeiros detidos.  O relatório indica que foram pelo menos 150 acusados de participar de conspirações contra o governo.

O paradeiro deles é desconhecido de suas famílias e de autoridades consulares de seus respectivos países, mas muitas pessoas, especialmente que trabalham na área de direitos humanos ou que pertencem à oposição decidiram sair da Venezuela.

“Nós falamos com várias fontes e pessoas que tinham ido viver para a Venezuela, vindas de outros países. Pessoas com dupla nacionalidade, incluindo, por exemplo, um ex-deputado, que foi uma dessas pessoas a quem eu me referia, detido arbitrariamente, Williams D’Ávila, que foi notícia em 2024. Nós falamos com várias pessoas, claro que não posso revelar as nossas fontes. Documentamos esse caso, que acabo de mencionar, um caso público. O que está a acontecer na Venezuela afeta uma grande parte da população. Aliás, outro dos padrões a que assistimos agora, e que nos preocupam é a detenção de pessoas estrangeiras que se deslocam à Venezuela. Há vários colombianos, há vários americanos, franceses, mas outros países latino-americanos também, e que estão a ser detidas acusados pelo governo de estarem envolvidas em conspirações contra o governo. O governo chama-nos mercenários sendo que depois, as autoridades não dão oportunidade às representações diplomáticas de entrar em contacto com essas pessoas, a seus familiares também não. E estas pessoas ficam bastante isoladas. Há pouca informação, muitas vezes nem sabe onde realmente estão a ser detidas. Isto é algo que preocupa vários países europeus, latino-americanos como eu falei. E, na verdade, todas estas formas, a crise de direitos humanos na Venezuela acaba por afetas não só cidadãs e cidadãos venezuelanos, mas de outros países também.”

A presidente da Missão Independente de Apuração dos Fatos sobre a Venezuela, Marta Valiñas, afirmou que os países da região e outras nações com influência e boas relações com a Venezuela devem seguir acompanhando a situação no país. Para ela, o tema dos direitos humanos, na Venezuela, assim como o de assuntos econômicos, não devem ser esquecidos.